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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 12 2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.12/2024 PROCESSO Nº 62/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTOS E MEDICAMENTOS DA SAUDE BUCAL, CONFORME DESCRIÇÃO A...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO DO SINE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 64/2024 Respaldado no Art. 74 de que trata esta Lei 14.133/2024 inciso V - Para a Compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração em cujas necessidades de ins...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - RATIFICAÇÃO ESTRUTURA DE RODEIO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 017/2024 Processo Administrativo nº063/2024 Respalda no ARTIGO 75, em conformidade com INICISO II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATORIO DE PODERES TEREZINHA LEAO

    OFICIO Nº. 079/2024/ADM PORTO ALEGRE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2024. AO BANCO DO BRASIL/A AGENCIA 3989-6 - CONFRESA - MT ASSUNTO: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso, com sede a Rua Tocantins, 1173, Bairro Três Irmãos, CEP - 7865...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO IL 13

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº05/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2024 O município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do Chamamento Público, INEXIGIBILIDADE nº 13/2024, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 11 /2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº .11/2024 A PREFEITURA Municipal de Porto Alegre do Norte por meio do Dep. De Licitação, Torna-se público para conhecimento dos interessados, que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, modo de disputa: aberto nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATA...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.43/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02.659.246/0001-03 Valor Total R$ - 336.687,50 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Cen...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTRUTURA DO RODEIO Nº17/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n....

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº14

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2024 - SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial Nº 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO, INCLUINDO FORN...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Aviso de licitação edital de credenciamento

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2024 - Chamada Publica Processo Administrativo nº 61/2024 IL nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BAL...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - AVISO DE INEXGIBILIDADE 012 2024

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024 Processo Administrativo nº60/2024 Respaldado no artigo 74 II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.11/2024 PROCESSO Nº 52/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA E RECARGA DE GAS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICI...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EDITAL 010 2024 TORNA SE PÚBLICA REQUERIMENTO JUNTO A SEMA

    EDITAL Nº 010/2024. PORTO ALEGRE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL EM SEU ARTIGO 61 E A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. T O R N A - S E P Ú B L I C O: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, CNPJ 03.238.672/...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL N°011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2023. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 30/03/2024 a 30/03/2025. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratan...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - RESULTADO DO PREGÃO 10 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2024 objeto Registro de Preços para futura aquisição de aquisição aparelho de RAIO X convencional digital com instalação e com impressora DRY atendendo ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 2024-SRP

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - RESULTADO PREGÃO 07

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Aviso de licitação publicação Concorrencia nº 01 2024 Construção de casas populares

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N°.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 39/2024 Pregão Presencial nº 10/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Angulo Engenharia E Estruturas Eireli CNPJ sob o n.º 38.160.801/0001-97 Valor Total R$ - 180.700,00 (Cento e oitenta mil e setecentos e reais). OBJETO: C...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo_de_cessão_CISCEA_-_Porto_Alegre_do_Norte-1

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREANÃO ONEROSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Data: 31/01/2024 Vigência: 10 anos Valor: Título Gratuito Aos 31 dias do mês de janeiro de 2024, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO ...

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