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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ELIZETH LUCIA DE ARAUJO - SINFRA - ALMT - Cessão ônus para Origem GAB

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 962/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/04084, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1100/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2023, que trata da cessão de ELIZETH LUCIA DE ARAUJO,...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - LUANA GATTASS E SILVA - SEPLAG - EMPAER - MTI MT PAR EMPAER CEASA METAMAT - sem reembolso gab

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 961/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/00816, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LUANA GATTASS E SILVA, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 249456/001, lotada na S...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116- ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SEPLAG-PRO-2022-10535

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - CLAUDIA DE SOUZA OZORES CALDAS - SES - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 728/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/05620, resolve prorrogar, pelo período de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2026, o Ato Administrativo nº 1030/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/07...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Ato -1114-2024 - GLEITON FABRICIO CLAUDIANO COSTA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1114/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - DINARTI VITOR DE ALMEIDA CARLI JUNIOR - INDEA - SEMA - Cessão Interna (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 960/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEA-PRO-2024/07345, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes no Ofício de nº 1006163-14.2024.8.11.0015/2024, resolve autorizar a cessão do servidor DINART...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1083 - SCHEILA RAFAELA DOS SANTOS SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1083/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - JANAINA PORTO SCHMIDT - SES - CONCESSÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 714/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/11995, resolve conceder a JANAINA PORTO SCHMIDT, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 125270/001, lotada na Secretar...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 1081- IZABEL ROSA NEVES LATORRACA- SETASC-PRO-2023-04617

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1081/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO1017- PEDRO ZAINA-SESP-PRO-2021-00811

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1017/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO Nº 1031- JORGE MARTINHO CIOTTI-TEC.ADM.EDUC.PROFISS- SEDUC-PRO-202-122814

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1031/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO Nº 508 - loide barbosa de oliveira - seducpro202352231

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 508/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029 - ANTONIO CARLOS PECHIM NEIVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030 - OSMAR DA CRUZ NASCIMENTO - SEPLAGPRO202207852

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/00568, resolve, conceder a FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS, Agente de Tributos, ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38057, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/05927, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARLENI JAGER MARTIN, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/03159, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 585/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de19/04/2022, que trata da cessão de PEDRO PAULO ALMEIDA BEZER...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00776, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 794/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 09/05/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 710/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 710/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/06188, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a FLÁVIA AUGUSTA RODRIGUES, Analista Administrativa, matricula funcional nº 203191/001, lotada na Seguranç...

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