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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 764-24

    ATO Nº 764/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/41254 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 763-24

    ATO Nº 763/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/03706 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função membro representante do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a pessoa aba...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 762-24

    ATO Nº 762/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03202 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercer a função de membro no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 761-24

    ATO Nº 761/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/35502 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 753-24

    ATO Nº 753/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, JACQUELINE CAVALHER PINHEIRO, R.G. nº 15XXX8 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Coordenadoria de Preços de Bens e Servi...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 752-24

    ATO Nº 752/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear as senhoras abaixo nominadas dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, a partir de 13 de maio de 2024. BRUNNA LAYS ALMEIDA DA GLÓRIA - R.G. nº 23XXXXX8 SESP-MT - ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 708-24

    ATO Nº 708/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/03139, e em face da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ em sede de Agravo em Recurso Especial n° 2410856-MT (2023/0252285-9), acerca dos autos da Ação Penal n° 0011668-44.2009.8...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 707-24

    ATO Nº 707/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/39140, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a servid...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 706-24

    ATO Nº 706/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/01296 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 705-24

    ATO Nº 705/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/04296 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 704-24

    ATO Nº 704/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00901, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 703-24

    ATO Nº 703/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2024/01480 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdênci...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 702-24

    ATO Nº 702/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/02715 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear ISABELA THOMMEN MACIEL SARTOR para exercer a função de Presidente do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e In...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - ATO 694-24

    ATO Nº 694/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 691-24

    ATO Nº 691/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/00814 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 690-24

    ATO Nº 690/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, ANDRE LUIZ COSTA FERREIRA, R.G. nº 97XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Chefe de Unidade III, da Unidade de Cerimonial, da SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 686-24

    ATO Nº 686/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/02774 e o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 685-24

    ATO Nº 685/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/47653 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - C...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO 642-24

    ATO Nº 642/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO 641-24

    ATO Nº 641/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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