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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Nomeacao ordenador FUEPC

    PORTARIA N.º 079/2024/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Marcos Roberto Sovinski, matrícula funcional n º. Como gestor e...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 06- PRORROGAÇAO jurandir

    PORTARIA Nº 06/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA Nº 77 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0074-2024

    PORTARIA N.77/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria nº 070/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 070/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria nº 066/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 066/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria- Funcoes- Arielle- Formatada

    PORTARIA Nº 69/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Delegar as seguintes funções administrativas a servidora Arielle Heredia Dorileo, matrícula funcional 208786: I- Receber, elaborar,...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA N° 72 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 0113-2024 - DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº 072/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 1694-2023 - DIOCESE DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº 68/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria - Membro CIAMP

    PORTARIA N.º 043/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o que consta no processo SETASC-PRO-2024/01943, e o Decreto nº 693 de 20 de outubro de 2020, que Instituí o Comitê Intersetoria...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria - PAD 03.2024

    PORTARIA N.º 004/2024/CPPAD/SETASC/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2024, no uso de suas atribuições descritas no § 2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 03/2024/CPPAD/SETASC, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 03/04/2024, pág.22; Conside...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 08 - PORTARIA N°65 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 2500 -2023 - INCA

    PORTARIA Nº 65/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 64 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2024, 0130-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.64/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 59 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023

    PORTARIA N.59/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 062/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 062/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria- Substituicao A3P- Formatada

    PORTARIA Nº 61/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o que consta no Processo Administrativo SETASC-PRO-2024/01891; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Juliana Ribeiro de Siqueira da Com...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 58 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2024

    PORTARIA N.58/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 08 - PORTARIA N°60 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0932-2023 - INCA

    PORTARIA Nº 60/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA N° 54 - CONVÊNIO N° 1715 - 2023- P. M . DE SALTO DO CÉU

    PORTARIA Nº 54/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 57 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096-2024

    PORTARIA N.57/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA - Grupo de Trabalho Habitação

    PORTARIA Nº. 055/2024/SETASC/MT Institui grupo de trabalho com a finalidade de atender e analisar o Decreto 1. 398 de 24 de maio de 2022 sobre os critérios do programa Ser Família Habitação -SFH/MT e decreto 588 de 21 de novembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribu...

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