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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Edital 06 Conselho Pleno - 5ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2024 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de maio de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quórum”. II. Abert...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO - STCP Engenharia de Projetos Ltda.

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO do Edital de Credenciamento de Instituições Executoras para prestação de serviços de inovação em restauração florestal, conservação de solo e engajamento social integrado para a revitalização da Bacia hidrográfica do Alto Rio Araguaia, no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Programa Todos pelo Arag...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 062 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7004533.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Suspensão de PMFS (2024), que após análise técnica e documental, em sua conclu...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 01-03

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA-28 - 01 - 25

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01 05-06

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 02 -03-04- 21

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - MODELO - EDITAL - DESPACHO.CAIXA-01 02 05

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 017

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 15.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 15 de Abril de 2024. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Edital 05 Conselho Pleno - 4ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 05/2024 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 01-2024 SEMA-PRO-2024-3346 (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EDITAL DEFESA CAIXA -02 03 07

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EDITAL DEFESA CAIXA-04 06 01

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Edital Conselho Pleno - 4ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 04/2024 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Edital Conselho Pleno - 1 ªReunião Extraordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 04/2024 - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 18 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”...

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