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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083-2022-SETASC - Acréscimo de 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 083/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,67%, correspondente ao montante de R$ 114.120,00 (cento e catorze mil e cento e vinte reais), ao contrato n° ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - JACIARA 45

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JACIARA OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo. ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 09 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0074-2024 - SETASC X SINFRA - MT PAR

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0074-2024 SETASC, SINFRA e MT PAR. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01532. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA (CNPJ: 03.507.415/0022-79) e MT Participações e Projetos S/A - MT PAR (CNPJ: 17.81...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1216-2023.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1216-2023. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Querência (CNPJ: 37.465.002/0001-66). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08268 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 4 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 0507-2022.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0507-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Sinop (CNPJ: 15.024.003/0001-32). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445(Volume 02) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Con...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 02 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0113-2024 - DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0113-2024 - SETASC e DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/04613 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Diocese de Rondonópolis. OBJETO: Com o crescimento da população houve a necessidade de um espaço adequado. Com o aumento de frequentadores de 300 para até 1.100 p...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 09.05.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Pestalozzi de Alto Taquari

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - TORIXOREU 41

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de TORIXOREU OBJETO: Doação de 01 Tratore Massel Ferguson, 01 Grade Aradora Baldan, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeira/Adubadora e 01 Carreta 1 rodas sendo; 01 Tratore ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 15 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0130 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02290. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de São Jose dos ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - TERMO DE FOMENTO 2500-2023

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 2500-2023, (Setasc de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto INCA), publicado no diário Oficial Nº 28.733, página 42 do dia 30/04/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada, fica da seguinte forma:...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 16 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 2500-2023 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2500-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11072 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca OBJETO: Promover as condições necessárias para inclusão da Pessoa com Deficiência, por mei...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023 - SETASC X SESP-PM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0091-2023 SETASC e SESP/PM. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02466. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT. OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a designação ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 041-2022-SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024 a 03/05/2025. D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 12 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0932-2023 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0932-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/05527 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a Conjugação de esforços para implantar ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato do Contrato nº 006-2024 -DBIM ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DBIM ENGENHARIA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para contratação de empresa capacitada que, sob demanda, prestará serviços c...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 11 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2024 - SETASC X IPEM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0128-2024 SETASC/FUNDECON e IPEM/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/07147. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso -IPEM/MT. OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 10 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SIGADOC:SETASC-PRO-2024/01865. Onde se lê:EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC, PM/MT e INDEA Leia-se:EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC e INDEA. Onde se lê: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 9 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2014-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger (CNPJ: 03.507.555/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04227 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrog...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 6 - EXT. CONVÊNIO 2453-2023 P. M. CURVELANDIA

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2453-2023 SETASC e a P. M. DE CURVELÂNDIA SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11114 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, afim de garantir os...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 7 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096-2024 - SETASC X INDEA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC, PM/MT e INDEA. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01865. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o rateio da des...

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