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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO 779-24

    ATO Nº 779/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ISALTINO ALVES BARBOSA, R.G. nº 15XXXXX5 Bombeiro Militar-MT, a partir de 12 de fevereiro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Coordenador, da Coordenadori...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 751-24

    ATO Nº 751/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JACQUELINE CAVALHER PINHEIRO, R.G. nº 15XXX8 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Coordenadoria de Preços de Bens e Ser...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 750-24

    ATO Nº 750/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar as senhoras abaixo nominadas dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, a partir de 13 de maio de 2024. BRUNNA LAYS ALMEIDA DA GLÓRIA - R.G. nº 23XXXXX8 SESP-MT ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 701-24

    ATO Nº 701/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2021/01108, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula funcional nº 124805, Profissional Técnico de Educação Superior - Agente ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 700-24

    ATO Nº 700/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/003676 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar, a pedido, da função membros representantes da Sociedade Civl no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaix...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 689-24

    ATO Nº 689/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 623/2024 de exoneração de RAISSA ROBERTA VENEGA LOPES DOS SANTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, publicado no D.O.E. de 30 de abril de 2024, à página 09, com a seguinte redação: Onde se lê: Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 687-24

    ATO Nº 687/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VALDEIR ZELIZ DOS SANTOS, R.G. nº 10XXXXX6 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Diretor de Cadeia II, da Diretoria da Cadeia Pública de Primavera do Leste, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 684-24

    ATO Nº 684/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/26635 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora VALDIRENE VILANI, matrícula funcional nº 73397/004, RG Nº 1XXXXXX-3 SSPDI/RS, do cargo efetivo de Professor Educ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 683-24

    ATO Nº 683/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/30185 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve exonerar, a pedido, a servidora JOANA JHULLIE DE LARA LIMA, matrícula funcional nº 235849/001, RG nº 2XXXXXX-8 SESP/MT, do cargo efetivo...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 682-24

    ATO Nº 682/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/29908 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve exonerar, a pedido, a servidora RAIZA RAQUEL ROSSI, matrícula funcional nº 286356/001, RG nº 1XXXXXX-7 SESP/MT, do cargo efetivo de Técn...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 681-24

    ATO Nº 681/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/26962 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ROSIDALMA MOREIRA ANDRADE, matrícula funcional nº 288487/001, RG Nº 0XXXXXX-4 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 680-24

    ATO Nº 680/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00198 da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOSE LEO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR, RG nº 1XXXXXX-5 SSP/MT, do cargo efetivo de Técnico de Necrop...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 679-24

    ATO Nº 679/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00118 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora FRANCIELLY MARIA LEITE FERREIRA, RG. Nº 1XXXXXX-0 SSP/MT, do cargo efetivo de Técnico de Necropsia, m...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 678-24

    ATO Nº 678/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/01530 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor EDMO ALVES DA SILVA, RG Nº 1XXXXXX-4 SESP/MT, do cargo efetivo Prof...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 677-24

    ATO Nº 677/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/26555 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, o servidor CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA, RG. Nº 1XXXXX-0 SSP/MT, o Cargo Efetivo ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 676-24

    ATO Nº 676/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/03778 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, resolve exonerar, a pedido, a servidora DANIELE FATIMA DE OLIVEIRA CAIONE, RG nº 1XXXXXX-3 SSP/MG, do cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 675-24

    ATO Nº 675/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/142968 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor VALDINO BARTO BUENO, matrícula funcional nº 289939/001, RG Nº 0XXX...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO 628-24

    ATO Nº 628/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02801 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 562-24

    ATO Nº 562/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01807 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 561-24

    ATO Nº 561/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02959, resolve DESTITUIR o Conselheiros DANIEL VITOR PEREIRA DE ABREU da função de Presidente do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, nos termos do art. 24, inciso III, do Decr...

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