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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 40-24

    ATO Nº 40/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida no Processo nº 1026363-71.2018.8.11.0041, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, constante no Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2023/101419...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 39-24

    ATO Nº 39/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/20140 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, a servidora KARINA DE BARROS, RG Nº 4XXXXXXX-7 SSP/SP, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. e Florest...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 38-24

    ATO Nº 38/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/09501 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA, RG Nº 4XXXX-4 SSP/D...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO 34-2024

    ATO Nº 34/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RENALDO LOFFI, R.G. nº 12XXXX9 SSP-SC, do cargo de Diretor-Presidente, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, a partir de 17 de janeiro de 2024. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024....

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO 30-2024

    ATO Nº 30/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 3.345/2023 de exoneração de MEDLLYM DE ALMEIDA PASSARELLI REZENDE da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, publicado no D.O.E. de 21 de dezembro de 2023, à página 02, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDLLYM DE...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 25-24

    ATO Nº 25/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEDUC-PRO-2023/134144, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº. 3.106/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público da Carreira dos Profissionai...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 23-24

    ATO Nº 23/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEDUC-PRO-2023/130859, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº. 3.105/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público da Carreira dos Profissionai...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 21-24

    ATO Nº 21/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/124350 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ZELIA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula funcional nº 286792/001, RG Nº 8XXXXXX0 SESP/RO, do cargo efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 20-24

    ATO Nº 20/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2023/10700 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, RG Nº 1XXX-6/OAB MT, do cargo efetivo de Investigador de Polícia/LC344/407, matrícula funciona...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 18-24

    ATO Nº 18/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/103056 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº 22080/001, R...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 14-24

    ATO Nº 14/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/143097 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora DEBORA REGINA LAMBREHT, matrícula funcional nº 286118/001, RG Nº 1XXXXX-8 SEJUSP/MS, do cargo efetivo de Profess...

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