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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 183-24

    ATO Nº 183/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2022/15467 conforme a sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/ Pedido de Tutela Antecipada processo nº 0001888-10.2014.8.11.0041 - em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da F...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 182-24

    ATO Nº 182/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/23656 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS COSTA MARQUES E SILVA, RG. Nº 2XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Auxiliar do Serviço de T...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 181-24

    ATO Nº 181/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/00347 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor TULIO GONÇALVES DOS SANTOS, RG Nº 1XXXXXX-4 SESP/MT, do cargo efetivo de Agente Fiscal Estadual...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 180-24

    ATO Nº 180/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/157091 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora RENATA ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 288010/001, RG Nº 2XXXXXX-3 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Técn...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 179-24

    ATO Nº 179/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/158342 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº 288092/001, RG Nº 1XXXXXX-5 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 178-24

    ATO Nº 178/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/00182 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor MURILLO CABRAL SILVA FONSECA, matrícula funcional nº 288331/001, RG Nº 3XXXXXX-4 SESP/MT, do cargo efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 177-24

    ATO Nº 177/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2023/16540 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DIAS SOUZA, RG. Nº 1XXXXXX-2 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Analista da PGE - Lei 10004/2013, matrícula f...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 176-24

    ATO Nº 176/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/164313 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EDIMARANS XAVIER DOS SANTOS, matrícula funcional nº 287810/001, RG Nº 9XXXX-8 SSP/RO, do cargo efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 175-24

    ATO Nº 175/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/46701 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor ALDEIUSON PAIVA LIBA, RG. Nº 4XXXXX-0 SSP/GO, matrícula funcional nº 309303/001, do cargo efetivo de Poli...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 174-24

    ATO Nº 174/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/03572 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ALAOR SILVA DE ALVERNAZ, matrícula funcional nº 295888/001, RG Nº 4XXXXXXX-1 SSP/SP, do cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 158-24

    ATO Nº 158/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR, R.G. nº 27XXXX5 SSP-MS, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da (o) Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde, da SECRETARIA DE ESTADO DE S...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 157-24

    ATO Nº 157/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, R.G. nº 09XXXXX8 SJ-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 117-24

    ATO Nº 117/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11139 e, em conformidade com o inciso VII do Art. 144 e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 116-24

    ATO Nº 116/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11443 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 115-24

    ATO Nº 115/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11038 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 114-24

    ATO Nº 114/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2023/48203, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 3.107/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público para os cargos de A...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 113-24-

    ATO Nº 113/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/00186 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função membros representantes do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaixo in...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 112-24

    ATO Nº 112/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2023/14598 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DOMINGUES NUNES, RG Nº 5XXXXX-8 SSP/GO, do cargo efetivo de Investigador de Polícia/LC344/407, matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 111-24

    ATO Nº 111/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/22686 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIA FERNANDA LEITE LOZICH, RG. Nº 1XXXXXX-5 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente do Serviço de Trânsi...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - ATO 104-24

    ATO Nº 104/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, R.G. nº 06XXXXX7 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretária de Estado, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, a partir de 26 de ja...

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