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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 516 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº. 516/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 515 2015 SDPG ALTERAR E ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 515/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 514 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO RODRIGO SALAMONI BECKER ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 514/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0362015 BATERIA SW4

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2015/DP/MT Processo nº: 509422/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GERMA BATERIAS E AUTO ELÉTRICA LTDA. Objeto: Aquisição de bateria 12v - 90Ah, RC 165 min (sem manutenção) para atender o veiculo Institucional à disposição da Corregedoria (da marca Toyota Hillux SW4). Fundam...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 035 2015 DPMT COPYSYSTENS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2015-DP/MT Processo nº: 535468/2014 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de Serviços de Impressão, Cópias e Digitalização (Outsourcing) com Fornecimento de Impressoras, Software d...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0322014 MOURA E BOTELHO SINOP RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2014 publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26642, no dia 19 de Outubro de 2015. Origem: Processo Nº 633022/2014. Onde se lê: EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2014. Deve se ler: EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2014. (Original assinado) Silvio Jeferson de Santana Primeiro...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0292014 MOURA E BOTELHO JUARA RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2014 publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26642, no dia 19 de Outubro de 2015. Origem: Processo Nº 246829/2014. Onde se lê: Fiscal do Contrato: Dra. Rejane Iara Snidarsis Masini. Deve se ler: Fiscal do Contrato: Dr. Fernando Ciscato Bastos. (Original Assinado) Silvio Jeferson de...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272013 OI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2013, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 257010/2015, Parecer Técnico nº 401/2015/ DP-MT. Data de Assinat...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02222014 INVIOLAVEL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SEGURANÇA ELETRÔNICA CAMPO VERDE LTDA - INVIOLAVEL . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 257011/2015, Parece...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PAD 152014 (interrogatório) ENVIAR À PUB (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15/2014 Protocolo n. 238688/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 421 juntada ao PAD 15/2014 - Procedimento n. 238688/2014 dá conta da imp...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA Nº 507 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 05 2015

    PORTARIA Nº 507/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA Nº 506 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 506/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO N 200 2015 NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

    ATO Nº. 200/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO N 199 2015 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO Nº 181 2015 GEOVANE ROZA DA SILVA

    ATO Nº. 199/2015 CONSIDERANDO a desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público do candidato Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Assistente, Função Assistente de Gabinete, Senhor Geovane Roza da Silva. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve torna...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO N 198 2015 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 145 2015 EM PARTE DIEGO MATHEUS PAULINO FODRA

    ATO Nº. 198/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efeito o Ato nº. 145/2015, publicado no Diário Oficial nº. 26603 em 21/08/2015, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, dos Aprovados no Concurso Público da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO N 197 2015 EXONERAR LARA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 197/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LARA DE OLIVEIRA do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 14/10/2015. ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA Nº 494 2015 DPG Averbação de tempo de serviço Dr Elizio Pereira Mendes Junior

    PORTARIA Nº. 494/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0312014 MOURA E BOTELHO VG

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2014. Origem: Processo Nº 550856/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepcionista, sendo 01 (um) colaborador, com carga hor...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0292014 MOURA E BOTELHO JUARA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2014. Origem: Processo Nº 246829/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0282014 MOURA E BOTELHO CAC

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 028/2014. Origem: Processo Nº 542288/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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