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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Extrato Contrato 028 KAROLINE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 028 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 028/2015/SGEL/ALMT Contratada: KAROLINE QUATTI MOURA - EPP Objeto : Contratação de Empresa Especializada no fornec...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Decreto 45

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Autores: Deputado Emanuel Pinheiro, Deputado Coronel Taborelli, Deputado Sebastião Rezende e Deputado Oscar Bezerra Susta os efeitos do Decreto nº 253, de 21 de setembro de 2015, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho LGBT, define a com...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Relação de Portaria MD 405 406 407 408 e 409

    PORTARIA MD Nº. 405/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder a Senhora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, servidora efetiva desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41096, à averbação de tempo de contribuição prestad...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Aviso de PREGÃO 011 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015 PREGÃO Nº 011/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLAT...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Aviso de PREGÃO 009 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2015 PREGÃO Nº 009/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO (“LICENCIAMENTO”) DE SOLUÇÃ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO Nº 321

    ATO Nº 321/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, Considerando o Processo L...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - ATO Nº 3052015 convocação professor

    ATO Nº 305/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO Nº 317

    ATO Nº 317/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MAX MARTINS DE FREITAS, matrícula 40924, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Analista de Sistemas - Organização, Sistemas e M...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Portarias 369

    PORTARIA MD N.º 369/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Relação de Portaria MD 393 394 396 397 398 e 400

    PORTARIA MD Nº. 393/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor DANIEL BACKES, servidor efetivo desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41036, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de M...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Reso 4111

    RESOLUÇÃO Nº 4.111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Wancley Carvalho Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Denise Cardoso Gonçalves. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Sen...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - REPUPLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ERRATA

    “ERRATA” PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê: ... desconto de 0,6%(zero vírgula seis pontos percentuais). Leia-se:... desconto de 1,15%(um vírgula quinze pontos percentuais). Permanencem inalteradas as demais condições previstas no extrato de publicação do resultado do Pregão 006/2015. Cuiabá - MT, 08 de outub...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - Convocação pregão presencial 0072015

    CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 007/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria 254 de 15/07/2015, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2015, no Auditório “Deputado Licínio Monteiro...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - Reso 4348

    RESOLUÇÃO Nº 4.348, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Altera o item B do Anexo I da Resolução nº 3.570, de 26 de dezembro de 2013. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica modificado o item B do Anexo I da Resolução nº 3.570, de ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA MD 371

    PORTARIA MD Nº 371/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula n.º 5400, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 09.09.2015 a 23.09.2015, n...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO Nº 308

    ATO Nº 308/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO 0052015

    AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTE EMPRESA VALOR MENSAL R$ 005/2015 LOTE 01 DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME - CNPJ: 03.444.298/0001-17 4.949,00 005/2015 LOTE 02 TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULO CNPJ: 76.669.670/0001-67 3.590,00 005/2015 LOTE 03 DOANNYTUR AGENCIA D...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Adesão 0242015 Inimoveis

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA 024/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso-AL/MT e a empresa Inovmóveis Comércio de Móveis Planejados Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados e prestar os serviços para atender a contratante. DO FUNDAMENTO: Processo Nº 005358/2015/AL/MT - Adesão à A...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Ato 002 2015 CPI

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO ATO Nº 002/2015 OSCAR MARTINS BEZERRA, Deputado Estadual, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo, vem através do presente Ato, com fulcro no art. 7º, I, do Regimento Interno da Comissão Parlamentar ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Ato 003 2015 CPI

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO ATO Nº 003/2015 OSCAR MARTINS BEZERRA, Deputado Estadual, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo, vem através do presente Ato, com fulcro no art. 7º, I, do Regimento Interno da Comissão Parlamentar ...

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