Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Extrato 085 2016 Internet

    EXTRATO CONTRATON°: 085/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 085/2016/SCCC/ALMT Contratada: Brasil Telecom S.A. - Oi Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de circuito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001 2016 DECISÃO

    DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 001/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Nº 260 de 20 de julho de 2016, torna público a quem possa interessar que após a apresentação de Recurso Administrativo efetuado pelo CONSÓRCIO PLANOVA - VIA contra a decisã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Relação de Ato nº 270 e Portarias MD 407doc; 408 e 411

    A T O Nº. 270/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Ato 262

    ATO Nº 262/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscais do Convênio correspondente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Ato 284

    ATO Nº 284/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 41114, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Publicitário, Classe A, Referênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 413

    PORTARIA MD Nº 413/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor XISTO ALESSANDRO BUENO, matrícula 21934, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Ato 283

    ATO Nº 283/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do contrato da Agência de Publicidade correspondente, no âmbito da Assembleia Legislativa do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 412

    PORTARIA MD Nº 412/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2016 a 12/08/2016, nos termos do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Resolução 4 2016 de 3 agosto de 2016

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004, DE03 DEAGOSTO DE 2016. Regulamenta o pagamento da verba de incentivo ao aperfeiçoamento, capacitação, atualização, especialização, aprimoramento jurídico dos Procuradores da Assembleia Legislativa e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato DO 1 TADD Ata

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 002/ 2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Aditivo: Espécie: Ata de Registro de Preçosn° 002/2015 Contratada: Doannytur Agência de Viagens & Turismo Ltda - EPP. Objeto: Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato termo de rescisão Contrato COMPLEXX

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE MÚTUO ACORDO DO CONTRATO Nº 003/2015/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Rescisão: Espécie: Contrato nº 003/2016/SCCC/ALMT Objeto: Projeto de Modernização da Infraestrutura do Controle Externo dos Ór...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato termo de rescisão cooperação técnica 04 2015

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Rescisão: Espécie: Termo de Cooperação Técnica Objeto: Projeto de Modernização da Infraestrutura do Controle Externo dos Órg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 1322015

    PORTARIA MD Nº 132/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n.º 19562, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23.04.2015 a 07.05.2015,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portarias 401

    PORTARIA MD Nº 401/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 4431, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/07/2016 a 15/10/2016, nos termos do arti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Atos 278, 279 e 280

    ATO Nº 278/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 23237, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 398

    PORTARIA MD Nº 398/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Atos 281 e 282

    ATO Nº 281/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor EDNILSON BARBOSA, matrícula 41155, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, a partir de 31/07/2016. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE. Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - Extrato 080 2016 Elisabeth

    EXTRATO CONTRATON°: 080/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 080/2016/SCCC/ALMT Contratada: Elizabeth Madureira Siqueira. Objeto: Contratação de Historiadora com notória especialização para...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26833 de 4/08/2016 - Aviso de RETIFICAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa que o Edital do Pregão Presencial nº 015/2016, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especilizada no comércio de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Ato n° 265

    ATO Nº 265/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula n° 41217, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!