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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3729 22

    ATO Nº 3.729/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.689/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 07 de julho de 2015, pág. 43, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3728 22

    ATO Nº 3.728/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.761/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 08 de julho de 2015, pág. 19, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3727 22

    ATO Nº 3.727/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 401/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 21 de janeiro de 2019, pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI - Assistente Técnic...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3726 22

    ATO Nº 3.726/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: LORELI GOMES CALEGARI - Assistente Técnico, Nível...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3725 22

    ATO Nº 3.725/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: NATIELLE TAIS SANTANA ALVES - Gerente Regional do...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3722 22

    ATO Nº 3.722/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEIRA DOS SANTOS ROSA, R.G. nº 1251255-9 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3659 22

    ATO Nº 3.659/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3586 22

    ATO Nº 3.586/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/12701 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO 3520 22

    ATO Nº 3.520/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 2189 22 Republica

    *ATO Nº 2.189/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/01018, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3441 22

    ATO Nº 3.441/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08858, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3440 22

    ATO Nº 3.440/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08890, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3439 22

    ATO Nº 3.439/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08927, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3438 22

    ATO Nº 3.438/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08928, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3437 22

    ATO Nº 3.437/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08434, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3436 22

    ATO Nº 3.436/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04420, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3435 22

    ATO Nº 3.435/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04327, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3434 22

    ATO Nº 3.434/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO 3341 22

    ATO Nº 3.341/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Extraordinária da Assembleia G...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3828 19 REP

    *ATO Nº 3.828/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: VANUZIA DA SILVA ARAUJO - Assessora Técnica II, ...

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