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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO N. 718/2024

    ATO N. 718/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO N. 720/2024

    ATO N. 720/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 699-24

    ATO Nº 699/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. CGE-PRO-2024/00230, da Controladoria Geral do Estado, resolve declarar vago, a partir 07 de março de 2024, o cargo efetivo de Auditor do Estado...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 698-24

    ATO Nº 698/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/22734 resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, em viagem a cidade de Dallas/Texas-EUA, com o objetivo de revalidarem suas Carteiras de Habilitação Técnica que os p...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 697-24

    ATO Nº 697/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/40947, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024, com o objetivo de participarem do evento “Seminário Internacional de...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 696-24

    ATO Nº 696/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2024/03339, resolve autorizar a servidora DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS, Superintendente do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país, no período de 15 a 27 de set...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 674-24

    ATO Nº 674/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/03465, especialmente conforme aprovado pel...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 673-24

    ATO Nº 673/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/01483, especialmente conforme aprovado pel...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 672-24

    ATO Nº 672/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/24349, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de março de 2024, o cargo efetivo de Apoio Admini...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 671-24

    ATO Nº 671/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/23822, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 670-24

    ATO Nº 670/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/16954, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve declarar vago, a partir 06 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de T...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 669-24

    ATO Nº 669/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/24177, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de março de 2024, o cargo efetivo de Apoio Admini...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 668-24

    ATO Nº 668/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/18574, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve declarar vago, a partir 01 de março de 2024, o cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 667-24

    ATO Nº 667/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/12841, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Professs...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Ato Governador - 664 - 2024 - 2024.0.02490 - Elza Lucia Barbosa - retificação - nome

    ATO N.º 664/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02490, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 1.567/2019, de 21/03/2019, publicado no Diário Oficial em mesma ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - processo 2024.0.02467 - RETIFICAÇÃO - EDMILSON OLIVEIRA SANTOS

    ATO N.º 657/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.02467, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 21.185/2017, de 30.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO GOV. nº 663-2024- ATO - PROCESSO nº 2024.0.00898 - JORGE LUIZ LODI - ORDEM JUDICIAL - TORNAR SEM EFEITO ATO DE CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

    ATO Nº. 663/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.00898 do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo nº.: PGEPRO-2024/05810 - PGENet, e decisão no Recurso de A...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO N. 661/2024

    ATO N. 661/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 653/2024

    ATO N. 653/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 655/2024

    ATO N. 655/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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