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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00414

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00414 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00415

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00415 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00416

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00416 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00417

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00417 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00409

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00409 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00410

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00410 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00393

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00393 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00394

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00394 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00395

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00395 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00396

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00396 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00397

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00397 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00399

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00399 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00400

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00400 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00401

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00401 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00398

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00398 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00392

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00392 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00391

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00391 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00390

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00390 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00389

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00389 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00372

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00372 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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