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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 179472/2020, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de THAYS REGINE DARON FREITAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 139103/1, lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 38379/2017 e 91852/2019, resolve autorizar, para fim de publicidade e regularização funcional, à servidora DENIZE APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM, Gestora Governamental, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - Ato Administrativo nº 852/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 852/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 240074/2020, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de ELSON ANTONIO ROMAO DA SILVA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204061/1, lotado na Se...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - Ato Administrativo nº 849/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 849/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 167357/2020, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação da cessão por requisição eleitoral de GONÇALO NUNES FELFILI, Técnico Administrativo, Matrícula ...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - 09382020 TORNAR SEM EFEITO Progressão Horizontal Servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE BENEDITO AMÉRICO DA SILVA FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0938/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 867/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 867/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 214021/2020, resolve autorizar a 4ª prorrogação da cessão por requisição eleitoral de WANIA APARECIDA DA SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 210132/4, l...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 859/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 859/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 214033/2020, resolve autorizar a 4ª prorrogação da cessão por requisição eleitoral de GUSTAVO DA SILVA BRITO, Técnico Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 240385/1, lot...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 857/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 857/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processos nº 89471/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1379/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 855/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 855/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processos nº 126100/2019, 346610/2019 e 213774/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 750/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, a cessão de ...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 214044/2020, resolve autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 19.036/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 12/07/2017, que trata da cessão por requisição eleitoral de SANDRA SIMI...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - SEPLAG 937 ENQUADRAMENTO FICAIS DE TRIBUTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0937/SEPLAG/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º, também o disposto no art. 11º, inciso VI, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; considerando o disposto no art. 3º, inciso II, alínea “a” itens 10, 11 e 13, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 868/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 868/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 240323/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 705/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 02/07/2020, que trata da cessão de GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR, Tenente Coronel,...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 859/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 859/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 79193/2020, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 748/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/06/2019, que trata da cessão por requisição eleit...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 858/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 858/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 114797/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 708/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2019, que trata da cessão de HELENO XAVIER DE OLIVEIRA, Investiga...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 856/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 856/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 30386/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 946/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/07/2019, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 854/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 854/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 230502/2020, resolve autorizar, para fim de regularização funcional, a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 638/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, q...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 851/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 851/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 241196/2020, resolve autorizar a cessão de CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 242490/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer su...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 848/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 848/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 235572/2020, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação da cessão por requisição eleitoral de LEIDE JEANE ALVES CUNHA, Técnico de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 710/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 710/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMNETO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 168659/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 945/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/07/2019, que trata da cessão de DOUGLAS DE CAMPOS BRUNO MOURA, Ana...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Ato Administrativo nº 706/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 218508/2020, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 19.864/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão por requisição eleitoral de SUELLEM AL...

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