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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 245100/2021 e nº 307633/2021, resolve autorizar a cessão de ALCEU MUNIZ ÁVILA, Agente Penitenciário, Matrícula Funcional nº 86259/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Públ...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1326/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1326/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 331071/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 17.321/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/04/2017, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1325/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1325/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 41445/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARIA GLORIA DA SILVA, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1324/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1324/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 330632/2021, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a MATEUS ARAUJO MOLINA, Procurador do Estado, Matrícula Funcional nº 277588/1, lotado na Procuradoria-Geral do Es...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1162/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1162/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº 277507/2021, resolve, para fim de regularização funcional, conceder, Licença para o Desemp...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 286118/2021, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 05 de junho de 2021, do Ato Administrativo nº 412/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 113141/2021 e 111946/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 697/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 26/06/2020, que trata da ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 195251/2021, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1098/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 12/07/2021, que autorizou a cessão por requisição eleitoral de ARTUR TRAVISAN...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 322427/2021, resolve autorizar a cessão de FRANCISVAL DIAS MENDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 82479/1, lotado na Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - 1265 FABIANA MAGALHAES DA ROCHA Cessar de Efeitos Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1265/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - 1264 RICARDO DOS SANTOS SOUSA Sobra de Aproveitamento de tempo EO SISPEN JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1264/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 1172 ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Ato Administrativo Estabilizado Contitucional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1172/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020;o disposto na Lei Complementar nº. 7.554 de...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 1251 SIMONE DE PAULA ROCHA SOUZA Cessar de Efeitos Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1251/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 126148/2021, resolve, para fim de regularização, conceder EDUARDO SILVA DANTAS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259610/2021, resolve autorizar a prorrogação de cessão por requisição eleitoral de REGIANE ANDRETTI, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 112717/33, lotada na Universidade d...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 186207/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de CLODOALDO DAUFENBACH, Técnico Administrativo Educacional, Matricula Funcional nº 74441/2, lotado na ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº1098/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1098/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 195251/2021, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ARTHUR TRAVISANI ROSA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 108386/5, lotado na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 167745/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 855/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2020, que trata da cessão de SONIA FERREIRA NEGRI, Matrícula F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 258597/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 01 de junho de 2021, do Ato Administrativo nº 359/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/03/2021, que prorrogou...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 280786/2021, resolve retificar o Ato Administrativo/SEPLAG/01687/2019, publicado no Diário Oficial de 23/12/2019, que trata da cessão de MARCELLO FERREIRA DE CARVALHO, Agente do Ser...

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