Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

400 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 366 2022 2467752013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 246775/2013 Interessado - Sergio Carlos de Piva Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado(a) - Andréia Cocco Busanello Urcino - OAB/MT 10.970 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 366/2022 Processo n. 246775/2013 - Interessado - Sergio Carlos de Piva - Relato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 365 2022 5809672015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 580967/2015 Interessado - Joaquim Santiago Sobrinho e outros Relator(a) - William Khalil - CREA Próprio autuado - Joaquim Santiago Sobrinho 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 365/2022 Processo n. 580967/2015 - Interessado - Joaquim Santiago Sobrinho e outros - Relator - Wil...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 364 2022 3595992015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 359599/2015 Interessado - Antônio Marques do Carmo Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Advogado(a) - Luiz Alfeu Souza Ramos - OAB/MT 6.693 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 364/2022 Processo n. 359599/2015 - Interessado - Antônio Marques do Carmo - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 363 2022 1373372015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 137337/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA Procuradora - Ângela Caroline Weirich - OAB/MT 14.819 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 363/2022 Processo n. 137337/2015 - Interessado - Prefeitura Municipal de Alta F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 362 2022 2138512015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 213851/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Procuradora - Rafaella Noujaim de Sá Vicenzoto - OAB/MT 11.612-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 362/2022 Processo n. 213851/2015 - Interessado - P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 361 2022 4083862014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 408386/2014 Interessado - Gumercindo Barpp Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 361/2022 Processo n. 408386/2014 - Interessado - Gumercindo Barpp - Relatora - Gisele Ga...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 360 2022 6867882014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 686788/2014 Interessado - Osmar Posser e Zilmar Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651 Jonas J. F. Fernandes - OAB/MT 8.247 - B 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 360/2022 Processo n. 686788/2014 - Interessado - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 359 2022 1583632018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 158363/2018 Interessado - Wesley Dias Carvalho Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Revisor (a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES Advogado(a) - Walter Euler Martins - OAB/SP 207511 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 359/2022 Processo n. 158363/2018 - Interes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 358 2022 5210132013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 521013/2013 Interessado - Maurício Roversi - Faz. Colorado Relator (a) - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA Advogado(a) - Adriana Roversi - OAB/MT 8.072 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 358/2022 Processo n. 521013/2013 - Interessado - Maurício Roversi - Faz. Colorado - R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 357 2022 3984262014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 398426/2014 Interessado - Prefeitura Municipal de Nova Guarita Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Procurador Geral - Hector Luiz Ramos Marks - OAB/MT 20.868 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 357/2022 Processo n. 398426/2014 - Interessado - Prefeitura Mun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 356 2022 3480132016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 348013/2016 Interessado - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Procurador - Rafael Machado - Prefeito Municipal 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 356/2022 Processo n. 348013/2016 - Interessado - Prefeitura Munic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 355 2022 774262016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 77426/2016 Interessado - Everton Fischer Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH Advogado(a) - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 355/2022 Processo n. 77426/2016 - Interessado - Everton Fischer - Relator - Lucas Blanco Bezerr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 354 2022 1461202009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 146120/2009 Interessado - Marcos Calza e Outro Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado(a) - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 354/2022 Processo n. 146120/2009 - Interessado - Marcos Calza e Outro - Relator - Fernando R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 353 2022 1053982016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 105398/2016 Interessado - Gisele Cristina Bandeira Relator (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE Advogado(a) - Klaber Jorge Junior OAB/MT 20.778 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 353/2022 Processo n. 105398/2016 - Interessado - Gisele Cristina Bandeira - Relatora - Juliana M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 352 2022 2614542014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 261454/2014 Interessado - Edna do Rocio Constantino Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH Advogado(a) - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 352/2022 Processo n. 261454/2014 - Interessado - Edna do Rocio Constantino - Relator - L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 351 2022 6304592014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 630459/2014 Interessado - Mario Antônio Moreira Relator (a) - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT Advogado(a) - Nilson José Franco - OAB/MT 6.188 - B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 351/2022 Processo n. 630459/2014 - Interessado - Mario Antônio Moreira - Relatora - Mo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 350 2022 5926922010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 592692/2010 Interessado - Agropecuária Pontal Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogado(a) - Fabio da Silva Gomes - OAB/MT 19.604/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 350/2022 Processo n. 592692/2010 - Interessado - Agropecuária Pontal - Relator - Dougla...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 349 2022 8928382009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 892838/2009 Interessado - Paulo Gonçalves Santos Relator (a) - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH Advogado(a) - Hudson Carlos Almeida Santos - OAB/MT 16.709 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 349/2022 Processo n. 892838/2009 - Interessado - Paulo Gonçalves Santos - R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 348 2022 536842012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 53684/2012 Interessado - Transportadora Campeoni Ltda - EPP Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogado(a) - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT - 17.901 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 348/2022 Processo n. 53684/2012 - Interessado - Transportadora Campeoni ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 347 2022 1817872019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 181787/2019 Interessado - Selso Vitter Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 347/2022 Processo n. 181787/2019 - Interessado - Selso Vitter - Relatora - Mariana Sasso - FIEMT - Auto de Infração n. 1702D, de 15/04/2019. Relatório Técnico n. 111...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!