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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Aripuana Homo Pregão 002-2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Pregão n.º 002/2023 Câmara de Negócios da Alimentação escolar polo DRE do município de JUINA/MT, para o Município Aripuanã/MT publicado no dia 08/02/2023. Diário Oficial n.º 28.434, Página n.º 25. Onde Se Lê: “O seguinte vencedor do certame: a) Leia-Se: Contratada: C De A Schultz/Ltda, CNPJ n. º 03...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR PORT 1.486-23 SIND 22.144191 Rodrigo UNIJUR1

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.486/2023/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.486/2023/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento no art. 19, da LC n° 600/2017, e designa a servidora Jéssika Matos Paes de Barros, para apurar os fatos constantes nos autos SEDUC-PRO-2022/144191, noticia supostos ilícitos administrativos, que se comprovados, v...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR TER COMPR DESF BENS MÓVEIS INSER IRREC 001.23 ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS Nº 001/2023 - PROCESSO SEDUC-PRO-2023/141794 PARTES: SEDUC E ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ, CNPJ N° 09.310.876/0001-09. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, d...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR 019-23-TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 019/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/108682. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 34 (trinta e quatro)...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 156-23 PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 156/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBU...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR 1º TER ADITIVO PRAZO CESSÃO USO 002-15-SALAS ANEXAS-SINOP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2015 Processo nº SEDUC-PRO-2023/89821 DA ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de SINOP/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 004-2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2023, Ata de Registro de Preços n.º 04/2023, ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Rosario Term Adiv. Valor Pregão 009-2023 HFS

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pre...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.. Origem: Tomada de preço nº 002/2021-SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/110310 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa R1 CONSTRUÇÕES EIRE...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO - vf

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023 ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/109379 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 – DE VALOR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: art. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº 2721/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência pública nº 003/2021/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/43713 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, i...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência pública nº 002/2022-SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/11593 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTOR...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023 Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/62158 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 24.039.865/0001-20. Objeto:...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023 Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/SEPLAG Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/112110 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 13.332.212/0001-18. Objeto: Empresa especializada para o fo...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO - vf

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 - PROCESSO SIAG Nº 232258/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022 (SEPLAG-PRO-2022/07761) PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/98787 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONT...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/46394 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 035/2023

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 035/2023 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/123915 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a em...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/137543 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a em...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, Lei Federal nº 14.133/2021. Origem: Dispensa de Licitação n° 024/2023, Termo de Referência n° s/n, fls. 37/91 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/45111.02 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: art. 75 e inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Origem: Dispensa de Licitação n° 024/2023, Termo de Referência s/n°, fls. 37/91 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/45111.01 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC...

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