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933 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106720 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP CNPJ- 08.464.930/0001-08. OBJETO DO CONT...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 03-24 TER AJUSTE CONTAS-IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 03.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/115312 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Dom Orlando Chav...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 296-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 296/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/62952 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 295-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 295/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/62934 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 148-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- INDIAVAI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 148/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52893 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 009-24 TER CES BEM IMOVEL-ARENAPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/CPI/SPAT/SAIP/2024 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Arenápolis/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço físico do Imóvel, Sede ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 013-24 TER CES PARCIAL-GUARANTA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/31908 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Guarantã do Norte/MT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: I...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 004-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 004/2024, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2023 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Ribeirãozinho/MT, publicado no Diário Oficial n° 28.685 pelo Extrato de Contrato no dia 20/02/2024, página. nº 48, onde se lê: Contratante a): Esc...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Várzea Grande Termo Adiv. Valor Pregão 001-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Várzea Grande/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2024, segundo manifestação ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - sinop termo pregão 007-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Sinop/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 007/2024, segundo Manifestação Técnica...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTR 184-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- GLÓRIA D'OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 184/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52871 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis ser...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTR 289-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- NOVA CANAÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 289/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/61071 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móvei...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTR TCAC 053-24-EVA FRANCISCA DE JESUS GOMES

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°053/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56321, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTR 280-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- NOVA NAZARÉ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 280/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/60113 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTR 283-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 283/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/60452 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móve...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTR 291-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- ARAGUAINHA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 291/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/61123 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Araguainha - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTR 292-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- ARAGUAINHA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 292/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/61132 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Araguainha - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTR 209-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- TERRA NOVA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 209/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/55673 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móvei...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTR 279-24TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- NOVA NAZARÉ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 279/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/60098 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Alto Araguaia Homo Chamada 013-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação da Chamada Pública nº 013/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Alto Araguaia/MT, publicado no dia 10 de janeiro de 2024, Diário Oficial nº 28.658, Página nº 24. Onde Se Lê: b) João Marcos Scherer, ...

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