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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA N° 085/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 085/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 01 de julho de 2020, e ...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 658 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 330644 20 Jane Kátia Bocalan Ricaldes

    PORTARIA Nº 658/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 330644/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 661 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 364519 20 Maurilda Francisco de Souza

    PORTARIA Nº 661/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância administrativa nº 364519/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 660 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 349482 20 Lauro Lopes Leandro P Ekureu

    PORTARIA Nº 660/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 349482/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 656 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 131206 20 Aldemir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 656/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 131206/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 655 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade na Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 655/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade na Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 654 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 581072 19 Mirian Valéria Curvo M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 654/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 653 20 Dispõe sobre a permanência da comnissão para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 653/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578736/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 648 20 Dispõe sobre retificação de portarias

    PORTARIA Nº 648/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação de Portarias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Retifica...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 693 20 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 637 20 Comissão para o processo de seleção de secretários escolares

    PORTARIA Nº 693/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 637/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27.883, de 24 de novembro de 2020, p. 30, que “Dispõe sobre instituição de comissão para preparação e condução do processo de seleção para função de Secretários Escolares”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 692 20 Dispõe sobre alteração da portaria nº 608 20 que dispõe sobre a comissão do processo seletivo de diretor

    PORTARIA Nº 692/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 608/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27.877, de 13 de novembro de 2020, p. 19, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para coordenar, acompanhar e conduzir o processo seletivo de Diretor das Unidades Escolares da rede estadual de ensino de M...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Portaria nº 687 20 Altera a Portaria nº 683 20 Processo de matrícula

    PORTARIA Nº 687/2020/GS/SEDUC/MT. Altera as datas previstas no inciso II, do artigo 4º, da Portaria n. 683/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as competências estabelecidas no Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Portaria nº 682 20 Dispõe sobre os critérios a serem adotados no processo do novo ensino médio nas escolas pilotos

    PORTARIA Nº 682/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no processo de IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO nas escolas-piloto, de tempo parcial, de ENSINO MÉDIO da rede estadual de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, considerando as competências estabelecidas no Art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Portaria nº 675 20 Acrescenta dispositivo na portaria nº 651 20 Conselho Consultivo da SEDUC

    PORTARIA Nº 675/2020/GS/SEDUC/MT. Acrescenta dispositivo na Portaria nº 651/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de novembro de 2020 que “Institui o Conselho Consultivo da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica acrescentado ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 619 20 Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções nas unidades educacionais

    PORTARIA Nº 619/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, nas unidades educacionais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 674 20 Constitui Comissão especial para acompanhar os processos de reordenamento e readequação das unidades escolares

    PORTARIA Nº 674/2020/GS/SEDUC/MT. Constitui comissão especial para orientação e acompanhamento dos processos de reordenamento e readequação de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso para o ano de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as competências estabeleci...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 666 20 Dispõe sobre remoção por permuta entre municípios

    PORTARIA Nº 666/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remoção “por permuta”, entre municípios, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o artigo 43 da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, o artigo 51 da ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 647 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 647/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 649/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 27/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 646 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 646/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 618/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 10/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 645 20 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade no PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 645/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 620/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 10/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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