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348 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 408-24 SIND 2024-05943 USC

    PORTARIA Nº 408/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da atual Comissão Processante, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitaç...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 407-24 PAD 24.36497 USC

    PORTARIA Nº 407/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 406-24 SIND 24-39120 USC

    PORTARIA Nº 406/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2024/39120 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 405-24 PAD 23-160211 USC

    PORTARIA Nº 405/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/160211 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 404-24 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 404/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pro...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORT 402-24 RETIF PORT 344-24 GLAUCIA

    PORTARIA Nº 402/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 344/2024/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019. RESOLVE: Art 1º Retificar a Portaria n° 344/2024/SE...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORT 401-24 DESIG LICENÇA SAUDE CPI VINICIUS.

    PORTARIA Nº 401/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a servidor (a) VINICIUS SILVA TSUTSUI, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, matrícul...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORT 353-24 ASSIDUIDADE

    PORTARIA Nº 353/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instrução de assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBPonto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Con...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA N. 052 ao 063-2024 - CEE-MT - verificadores

    PORTARIA Nº 052/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1691/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORT 368-24 DESIG LICENÇA SAUDE CPI VINICIUS

    PORTARIA Nº 368/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a servidor (a) Vinicius Silva Tsutsui, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, matrícul...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORT 376-24 SIND 23.136984 USC

    PORTARIA Nº 376/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais Membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Conside...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORT 369-24 PROR TOMADA CONTA ESP PRO-146764

    PORTARIA N° 369/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 181.670-5/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORT 371-24 REGUL FUNC PRO-55442

    PORTARIA Nº 371/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do Contrato nº 120/95 publicado no Diário Oficial de 20/04/1995 pag.24 (supl.), para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/55442; ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 366-24 AVAL DESEMP EXER 22-23CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 366/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 365-24 AVAL DESEMP EXER22-23 CIN49579-24

    PORTARIA Nº 365/2024/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 364-24 AVAL DESEMP EXER 22-23 CIN49579-24

    PORTARIA Nº 364/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 363-24 AVAL DESEMP EXER 22-23 CIN 49579

    PORTARIA Nº 363/2024/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 362-24 AVAL DESEMP EXER 23-24 - 02 CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 362/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 361-24 AVAL DESEMP EXERC 23-24 CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 361/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 360-24 TELETRABALHO-PRO 25274-DANIEL

    PORTARIA Nº 360/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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