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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - PORTARIA 245/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 234/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que prorroga o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Cont...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria Conjunta 545 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 545/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando o ofício protocolizado sob nº 198/UNISECOR/SES/MT/2017 e...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria Conjunta 544 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 544/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando o ofício protocolizado sob nº 198/UNISECOR/SES/MT/2017 e...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria Conjunta 532 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 532/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 550004/2014, instaurado pela Portaria Co...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Portaria Conjunta 442 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 442/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: Considerando a decisão p...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA Nº 240/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 240/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; e CONSIDERANDO os motivos elencados nos autos quanto a necessidade de recomposição dos membros para continuidade dos trab...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA Nº 231/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 231/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - PORTARIA Nº 236/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 236/GBSES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal/88, CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que autoriza a contratação e reposição dos profissio...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - PORTARIA Nº 232/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 232/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o encerramento do Contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - FSCS, para implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das açõe...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Portaria Conjunta 514 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 514/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Portaria Conjunta 511 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 511/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 e 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria Conjunta 453 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 453/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica PH DIST...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 225/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 218/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do Art. 71, da Constituição Estadual, e; Considerando o que dispõe a Portaria Nº 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015 e como dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 217/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 217/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 216/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 216/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo n...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 215/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 215/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 214/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 214/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 213/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo n...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 210/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 210/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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