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831 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 732 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO NOVA BANDEIRANTES - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 732 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Bandeirantes, situado ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 731 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO LAMBARI D OESTE - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 731 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e media Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Lambari D´Oeste, situado na ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 730 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO JACIARA PO 136 -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 730 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais), para o município de Jaciara, situado ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 729 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ITAUBA - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 729 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Manutenção e Qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade e R$ 700.000,00 (setecentos mil reai...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 728 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO GUARANTÃ DO NORTE PO 47 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 728 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado n...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 726 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO CHAPADA DOS GUIMARÃES -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 726 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 725 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO BARÃO DO MELGAÇO PO 57 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 725 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Ba...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 724 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO BARÃO DE MELGAÇO PO 58 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 724 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Ba...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 723 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ALTO GARÇAS - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 723 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Alto Garças, situado na Região de ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 722 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ALTO ARAGUAIA - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 722 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 721 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ALTA FLORESTA PO 59 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 721 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alta Floresta, s...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 720 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ALTA FLORESTA PO 57 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 720 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Regi...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 719 09.11.2023 TESTE RÁPIDO COVID-19 - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 719 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considera...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 718 09.11.2023 MUDANÇA DE OBJETO TERMO DE CASTANHEIRA -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 718 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação/Proposta referente ao Termo de Compromisso nº 463/2022, que trata do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Co...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 717 09.11.2023 BOM JESUS DO ARAGUAIA EMULTI - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 717 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N°13817332000105.2023.56396, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Bom ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 716 09.11.2023 ADESÃO AFC DE COCALINHO AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 716 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação a adesão à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate Às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE, para o município de Cocali...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 715 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 162 24.10.2023 COF. VARZEA GRANDE PO 61

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 715 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 162, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor total d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 714 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 161 24.10.2023 COF. VARZEA GRANDE PO 60

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 714 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mi...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 713 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 160 23.10.2023 COF. VARZEA GRNADE PO 62

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 713 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para Atenção Básica e Média Complexidade da Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 712 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 159 23.10.2023 PISO ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 712 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 159, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabi...

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