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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 019/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 018/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 018/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 018/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 017/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 017/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 017/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 016/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 016/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 016/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 015/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 014/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 013/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 013/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 013/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 012/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 011/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 010/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 009/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 008/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 007/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2023/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 006/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Karine Oliveira Prates, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 12***3, em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 25***6, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 016/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/00742.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2022, tem por objeto realizar o acréscimo de 25% nos quantitativos do item referido no contrato, com fundamento no art. 65, § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Extrato 3TA - Contrato 060/2022

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 060/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05935.03) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2022 tem por objeto a concessão da repactuação dos valores consignados no Contrato, com base na CCT/2023 - Convenção Coletiva do Trabalho, bem como alteração das alíquotas de ISSQN - I...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato 1TA - Contrato 003/2023

    EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2023 tem por objeto a repactuação, conforme Parecer Jurídico n. 065/2022 e Informação Técnica Contábil n. 029/2023/GICC/DETRAN-MT, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato 3TA - Contrato 012/2020

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT (PROCESSO N.° DETRAN-PRO-2021/01611) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 012/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 57, II d...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 259/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 259/2023 (DETRAN-PRO-2023/16978) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo c...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato do Contrato n. 036/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 036/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/09548.02) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, fardamento e camisetas, para a fiscalização e campanhas educativas de trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.664,50 (oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro re...

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