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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA Nº 65 2018 construção de centro de atendimento ao idoso porto estrelaConv005 2014

    PORTARIA 65/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Arqtaº Yumi Julia Matsubara Pereira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA Nº 64 2018 construção de calçadas porto estrelaConv194 2013

    PORTARIA 64/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Arqtaº Yumi Julia Matsubara Pereira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA Nº 62 2018 construção da 2ª etapa da feira do produtor tangara da serraConv0136 2018

    PORTARIA 62/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Arqtaº Nayara Yamamura Rios como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a f...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA Nº 202018 Duplicação da Avenida Filinto Muller no município de Várzea Grande MTConv0668 16

    PORTARIA 020/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lourival Alves como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria 0572018 Comissão de Inventario

    PORTARIA Nº 057/2018/SECID/MT A Secretária de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de Inventário Anual - Exercício 2018 que realizará o levantamento físico e financeiro dos Bens Permanente e de Consumo da Secretaria de Estado das Cidades - SE...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - ORDEM DE PARALISAÇÃO IC0492017 Conenge

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Ref: Contrato nº 049/2017/00/00 - SECID Prezados Senhores: Fica a empresa CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com sede à Rua Nossa Senhora da Guia, nº 361 - Bairro Jardim Santa Marta, CEP 78043-605, Cuiabá-MT, a partir do dia 22/02/2018, autorizada a PARALISAR, pelo prazo médio de 90 dias, em função do alto índice ...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0491 2016 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 0491-2016/SECID, referente ao processo n.º 632138/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT - CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°1395 2016 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1395-2016/SECID, referente ao processo n.º 680038/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT - CNPJ: 03.503.638/0001-33. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Portaria nº 0462018 TCE de Cuiaba conv 052012

    PORTARIA N° 046/2018/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades praticadas no Convênio nº 005/201...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 010 2015 SECID JAIR

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 010-2015/SECID, referente ao processo n° 548655/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria Conjunta nº 002 2018 SECID CGE PGE de 19 de fevereiro 2018 retificar membros

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/SECID/CGE/PGE DE 05 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, que lhes confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Retificar a Portaria Conjunta nº 001/2018/SECID/CGE/PGE d...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 11 2018 revitalização dos canteiros centrais da av brasil nova brasilandiaConv2050 2017

    PORTARIA 11/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtaª Francielle Martins Mariani como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerce...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 12 2018 reforma e construção da praça nossa senhora nova brasilandiaConv2048 2017

    PORTARIA 12/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtaª Francielle Martins Mariani como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerce...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 13 2018 construção de uma praça na sede poxoreuConv1589 2017

    PORTARIA 13/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtaª Francielle Martins Mariani como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerce...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 14 2018 reforma da praça da igreja matriz nova olimpiaConv2023 2017

    PORTARIA 14/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para ex...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA PROCESSO SELETIVO 2018

    PORTARIA N° 38/2018/SECID Cria Comissão Especial com o objetivo de Coordenar o Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 600/2017, RESOLVE: Art. 1º Constituir comis...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIA Nº 25 2018 obras de recomposição em pmf são jpedro da cipaConv876 2016

    PORTARIA 25/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lourival Alves como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIA Nº 24 2018 construção de calçadas são jose dos quatro marcosConv159 2013

    PORTARIA 24/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIA Nº 23 2018 reforma da praça bandeirantes são jose dos quatro marcosConv135 2013

    PORTARIA 23/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIA Nº 22 2018 pavimentação asfaltica santa cruz do xinguConv2032 2017

    PORTARIA 22/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer ...

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