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261 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Pub- 22 SAI 23-04-2024

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0128-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05421 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 30/05/2025. Assinatura: 22/04/2024 Par...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Pub- 18 SAI 19-04-2024

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0138/2022SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/04630 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 17/07/2024. Assinatura: 18/04/2024. Partes: Secretaria de Estado de Infr...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato 060.2021 cons. enpa lcm

    Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo nº 060/2021/01/12-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03925 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.109 (mil cento e nove) dias, com término previsto para 16/09/2024. 1.2. Adita-se ainda ao prazo de exec...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato 006.2021

    Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2021/01/05-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03946 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Item 5 do Anexo V - Estrutura Tarifária, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Terão trânsito livre no Sistema Rodoviário e ficam, p...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Pub- 17 SAI 18-04-2024

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0030-2023/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/04015 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/10/2024. Assinatura: 16/04/2024. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Extrato 040.2022 145.2022

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 040/2022/01/04-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03344 Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de vigência mais 123 (cento e vinte e três) dias, totalizando 925 (novecentos e vinte e cinco) dias, com término previsto para 22/10/2024. 1.2. E aditar 123 (cento e v...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Pub- 16 SAI 17-04-2024

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2132-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/05618 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 13/11/2024. Assinatura: 15/04/2024. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Public. 17 ABRIL 2024- celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0018-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14160 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 72,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 97,60m de Bueiros ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato 048.2023 Fortnort

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 048/2023/01/03-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/04155. Objeto do Termo: 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 60 (sessenta) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias com o término previsto em 06/10/2024. 1.2. E aditar ao prazo de execução mai...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Public. 16 ABRIL 2024- celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0377-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14160 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição d...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Pub- 15 SAI 16-04-2024 RATIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.722, DATADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, PÁG.24. EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0997-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/06527 ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Public. 15 abril RETIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO CONVÊNIO Nº 0073-2023/SINFRA PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04103, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.721, DATADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, PÁG.45. ONDE SE LÊ: Objeto: 1.3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conven...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato 061.2021 DESTESA

    Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 061/2021/01/05-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03084 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro de óleo diesel, em conformidade com a Nota Técnica NTS5560483424 fls. 437/592 e Nota Técnica 014/2024/SUEFIV/SAOR/SINFRA-MT às fls. 595/596. ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Public. 11 ABRIL 2024- ADITIVO LED

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0011-2023 Processo: SINFRA-PRO-2022/07621 Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0011-2023, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corresp...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Pub- 10 SAI 11-04-2024

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1608/2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/01847 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 14/06/2024. Assinatura: 10/04/2024. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 031/2024/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/09045

    Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 031/2024/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/09045 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Public. 11 ABRIL 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 2350-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12691 OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de academias ao ar livre de primeira e terceira idade, a serem instaladas na região da Comunidade Agroana Giral no município de Pocon...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Public. 10 ABRIL 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 2350-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12691 OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de academias ao ar livre de primeira e terceira idade, a serem instaladas na região da Comunidade Agroana Giral no município de Pocon...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Extrato 001.2019.01.03 SPE Via Brasil

    Extrato do Terceiro Termo De Aditivo Do Contrato De Concessão nº 001/2019/01/03 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/02110.11. Objeto: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade atualizar os Códigos SRE do quadro do Item 2.1.1 - do anexo Programa de Exploração Rodoviário - PER do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2019/00/00, que passa a pos...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Pub- 09 SAI 10-04-2024

    EXTRATO DO 17º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 013/2010/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06526 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 09/07/2024. Assinatura: 09/04/2024. Partes: Secretaria de Estado de Infr...

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