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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 0172017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 017/2017-(PROC. 129570/2017-SEAF-MT) Termo de cessão de uso n° 017/2017 Convênio Federal 810911/2014/MAPA, tendo por objeto a cessão de uso de 01 (hum) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751365. CEDENTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 133/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 133/2017 - (PROC. 446948/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 133/2017 Emenda Parlamentar 46/2017 Dilmar Dal’Bosco, a cessão de uso de: 03 (três) Tanques Resfriadores de Leite de 1000L, RP: 751884, RP: 781885, RP: 751886. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRI...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 111/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 111/2017 - (PROC. 264326/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 111/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romoaldo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751472. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 091/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 091/2017 - (PROC. 262756/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 091/2017 Convênio Federal 810911/2014/MAPA, a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751795. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 083/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 083/2017 - (PROC. 262734/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 083/2017 Convênio Federal 810911/2014/MAPA, a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751862. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 061/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 061/2017 - (PROC. 243952/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 061/2017 Convênio Federal 810911/2014/MAPA, a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751799. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 060/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 060/2017 - (PROC. 243929/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 060/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romoaldo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751788. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 059/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 059/2017 - (PROC. 243904/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 059/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romoaldo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751786. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 058/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 058/2017 - (PROC. 243850/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 058/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romoaldo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751479. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 056/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 056/2017 - (PROC. 244051/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 056/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romualdo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751485. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 055/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 055/2017 - (PROC. 243695/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 055/2017 Emenda Parlamentar 60/2016 Dep. Romualdo Jr., a cessão de uso de: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite de 1000L, RP: 751478. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.50...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO N. 0128/2017

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0128/2017 - (PROC. 42134/2017 - SEAF-MT) Objeto: Termo de cessão de uso n° 0128/2017 Programa Pró Leite/FETHAB, a cessão de uso de: 06 (seis) Tanques Resfriadores de Leite de 1000L, RP: 751822, RP: 751825, RP: 751826, RP: 751827, RP: 751893 e RP: 751837. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016/SEAF

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016/ SEAF (PROC. N. 382463/2016/SEAF). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2016/SEAF, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.6666/1993 e a inserção da cláusula anticorrupção, conforme determina ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016/SEAF

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016/ SEAF (PROC. N. 473297/2017/SEAF). Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016/SEAF, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato incial de passagem aerea nacional, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.6666/1993. CONTRA...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/SEAF

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/ SEAF (PROC. N. 275911/2017/SEAF). Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2017/SEAF, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do lote n. 03 do contrato, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.6666/1993. CONTRATANTE: SECRETA...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/SEAF

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/ SEAF (PROC. N. 275911/2017/SEAF). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2017/SEAF, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do lote n. 013 do contrato, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.6666/1993. CONTRATANTE: SECR...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - EXTRATO DO CONTRATO nº 051/2017/SEAF

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2017 (Proc. Nº 246322/2017- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 051/2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas com modelos, cores e tamanhos variados para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF, conforme condições co...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0814/2017/SEAF/JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0814/2017/SEAF/JUÍNA Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. OBJETO: Recuperação dos Viveiros Municipais de Juína/MT. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a pa...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0939/2016

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0939/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº. 24.977.654/0001-38. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0939/2016, até o dia 30/12/2017. DA INALTERABILIDADE: Ratifi...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0702/2017/SEAF/JUARA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0702/2017/SEAF/JUARA Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA. OBJETO: Implantação e assessoramento de uma Unidades de Referência Tecnológica - URT, oriundo do PRÓ-LEITE, um Programa de Desenvolvimento...

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