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374 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria nº 335-24 - Dispõe sobre a comissão de ética

    PORTARIA N° 335/2024/MTPREV Designa servidores para compor a Comissão de Ética do Mato Grosso Previdência - MTPrev. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MTPREV, no uso das atribuições que lhe conferem artigo 46º do Decreto nº 1.195, de 10 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002, que institui o Código ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.342/2024

    Portaria n.º 342/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) ANTONIO DANTES DO NASCIMENTO, matrícula 78686, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.344/2024

    Portaria n.º 344/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) NEUZA MARIA DA CUNHA, matrícula 90154, ocupante do cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS, lotado no órgão SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.346/2024

    Portaria n.º 346/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) ROGERIO DOS SANTOS LIMA, matrícula 70864, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BÀSICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ED...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.345/2024

    Portaria n.º 345/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) JOAO OLAVO FERNANDES BASTOS, matrícula 40153, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052, lotado no órgão SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.348/2024

    Portaria n.º 348/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço Militar do(a) servidor(a) MARCOS SERAFIM DUARTE, matrícula 47364, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA N.349/2024

    Portaria n.º 349/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) VALDIRENY PIRES FERREIRA, matrícula 122631, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 11 04 2024 - MINUTA PORTARIA FORCA-TAREFA-V-2

    PORTARIA N° 343/2024/MTPrev Institui Força-Tarefa para cientificar os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 468, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a realização do C...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.341/2024

    Portaria n.º 341/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço prestado em condições especiais - (Ordem Judicial) do(a) servidor(a) AURELIO COSTA SALES, matrícula 89615, ocupante do cargo de PROFIS. TÉC NIV. MÉDIO SERV. SAÚ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA N.338/2024

    Portaria n.º 338/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) VERA DE FATIMA LETRINTA, matrícula 84335, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BÁSICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ED...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Portaria 340.2024 - Fiscalização Inexigibilidade 007.2024.MTPREV- Aneprem

    PORTARIA Nº. 340/2024/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Art. 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Portaria 339.2024 - Fiscalização do Contrato 004.2023.MTPREV- Gartner do Brasil

    PORTARIA Nº. 339/2024/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Art. 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização de...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria 333.2024 - Fiscalização do Contrato 005-2024.MTPREV- Instituto Totum

    PORTARIA Nº. 333/2024/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Art. 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização de...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 332 04 DE ABRIL DE 2024 - CADM

    PORTARIA Nº 332, 04 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, ainda, a Lei Complementar nº 560 de 31 de dezembro de 2014, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n. º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - portaria 331-2024

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 331/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Retificação Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº 197595/2016/DETRAN - SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, matr...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.326/2024

    Portaria n.º 326/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) JOSEFA ARLEIDE CARDOSO OLIVEIRA, matrícula 140596, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BÁSICA, lotado no órgão SECRETARIA DE EST...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.325/2024

    Portaria n.º 325/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) MARCIA REGINA SUPTITZ, matrícula 86948, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.324/2024

    Portaria n.º 324/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) SONHA MARIA AMORIM FERREIRA ALEXANDRE, matrícula 93302, ocupante do cargo de PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS, lotado no órgão SECRETA...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.323/2024

    Portaria n.º 323/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) MERCES HELENE DA SILVA, matrícula 201547, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.316/2024

    Portaria n.º 316/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) SILVIA REGINA NUNES, matrícula 131921, ocupante do cargo de PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014, lotado no órgão UNIVERSIDADE DO ESTADO ...

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