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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 003

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEAF (SEAF-PRO-2023/04657) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/04657), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.711 de...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -heuke

    EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.23/2021/DESENVOLVE MT/SEAF PROPOSTA SIGCON No.0673/2021 COOPERADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE/MT, CNPJ: 06.284.531/0001-30. COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, CNPJ: 03.507.415/0012-05. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação Téc...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Extratos 36 Stradas

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0272/2023 PROCESSO SEAF-PRO-2023/03184 OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51253 -PLACA SPD6J50- RENAVAM 1368554781- RP 1193670 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA-MT. CNPJ: 03.238.96...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 003_OI FIXO _2024_04657

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/04657) Extrato do Contrato nº 003/2024/SEAF, prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO.CESSÃO DE USO CAMINHÕES BASCULANTES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0258/2023 Processo SEAF-PRO-2023/03410 OBJETO: CAMINHÃO BASCULANTE- PLACA SPE6E70- CHASSI 9536C8TL7RR061176- RENAVAM 01369474773- RP 1193545 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ: 03.507.415/0012-05. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT. CNPJ: 03.347.135/0001...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - extrato aditivo 05 - PRONATUR -0261-2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0261/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº. 10.425.746/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0261/2021 até o dia 31/05/2024 ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - extrato aditivo 03 - PRONATUR -2050-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 2050/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº. 10.425.746/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2050/2022 até o dia 31/03/2024 ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - extrato aditivo 02 - ALTO PARAGUAI - 0857-2020

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0857/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO ALTO PARAGUAI - 03.648.532/0001-28 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0857/2020 até o dia 30/03/2025, e utilização do saldo de re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 03-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Indiavaí nº003/2023 ao SEIAF MT, fun...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 136-2023 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Gaúcha do Norte nº 136/2023 ao SEIAF...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 141-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Terra Nova do Norte nº 141/2023 ao S...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 140-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Confresa nº 140/2023 ao SEIAF MT, fu...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 139-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Rosário Oeste nº 139/2023 ao SEIAF M...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 137-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Pontal do Araguaia nº 137/2023 ao SE...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 136-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Cocalinho nº 135/2023 ao SEIAF MT, f...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 135-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Cocalinho nº 135/2023 ao SEIAF MT, f...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 133-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Guiratinga nº 133/2023 ao SEIAF MT, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 132-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Vale de São Domingos nº 132/2023 ao ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 131-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Tesouro nº 131/2023 ao SEIAF MT, fun...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 130-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/04248 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Nova Xavantina nº 130/2023 ao SEIAF ...

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