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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Decreto nº 384 de 01.08.23 - SEFAZ - Republicação (2)

    * DECRETO N° 384, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra) - DECRETO 501-23

    DECRETO Nº 501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração públic...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - DECRETO 500-23

    DECRETO Nº 500, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/49843, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 490-23

    DECRETO Nº 490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08378, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 499-23

    DECRETO Nº 499, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08751, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 498-23

    DECRETO Nº 498, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08377, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 497-23

    DECRETO Nº 497, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/02985, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 492-23

    DECRETO Nº 492, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08379, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 496-23

    DECRETO Nº 496, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08376, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 491-23

    DECRETO Nº 491, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08372, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 495-23

    DECRETO Nº 495, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01013, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 494-23

    DECRETO Nº 494, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04718, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 489-23

    DECRETO Nº 489, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08416, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 493-23

    DECRETO Nº 493, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08380, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 488-23

    DECRETO Nº 488, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06277, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 487-23

    DECRETO Nº 487, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/00213, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 486-23

    DECRETO Nº 486, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01466, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 485-23

    DECRETO Nº 485, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01110, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 484-23

    DECRETO Nº 484, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08371, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DECRETO 483-23

    DECRETO Nº 483, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/00360, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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