Aguarde por favor...
D.O. nº28404 de 28/12/2022
Lauda 114
D.O. nº28405 de 29/12/2022

Lauda 115

D.O. nº28406 de 30/12/2022
Lauda 116

LAUDA 115

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0185-2021.

Processo nº 190717/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Arenápolis/ MT, CNPJ nº 05.564.144/0001-88

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0185-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1556-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/44532

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT, CNPJ nº 24.772.253/0001-41

OBJETO: Construção de nova Escola Estadual 16 salas, localizada no município de Tapurah.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 9.623.091,84 (nove milhões, seiscentos e vinte e três mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 9.618.091,84 (nove milhões, seiscentos e dezoito mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22.075479-6

VIGÊNCIA: 05/05/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Juliano Secundo Herek, matrícula nº 252583, CREA-MT: 120769963-2

FISCAL SUPLENTE: Carina Mendes Da Silva, matrícula nº 230410, CREA-MT: 12016161224

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0824-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/33899

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ nº 15.023.963/0001-88.

OBJETO: Construção  muro  Escola  municipal  Nova  Filândia -Distrito Peresópolis -Município Nova Brasilândia-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 128.536,86 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 28.536,86 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320/122.

EMPENHO: 14101.0001.22.075481-8.

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Viviane Pereira Da Cunha, CAU-MT A122387-9- Matrícula:252308

SUPLENTE: Aluísio   Da   Silva   Almeida, CREA: 120078399-9- Matrícula 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1032-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/45081

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho -MT, CNPJ nº 15.943.434/0001-00

OBJETO: Reforma da E.E. Alexandre Leite, localizada no município de Ribeirãozinho/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.253.832,11 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos), sendo R$ 1.241.293,79 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 12.538,32 (doze mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22.075478-8

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2538-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/122736

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim -MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: Construção da EE Diniz Alves de Toledo.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 11.822.349,31(onze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), sendo R$ 11.817.349,31 (onze milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22.075478-8

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0599-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/40720

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, CNPJ nº 04.214.704/0001-18.

OBJETO: “Construção  de  um  novo  prédio  para  sediar  a Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino, localizada no município de Nova Santa Helena -MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 4.241.681,41 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, sessenta e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4. 161.072,05 (Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, setenta e dois reais e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 80.609,36 (Oitenta mil, seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075477-1

VIGÊNCIA: 25/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Joice Rodrigues Da Silva, Matricula: 308640, CREA- MT: 51783

FISCAL SUPLENTE: Juliano Secundo Herek, matrícula nº 252583, CREA 120769963-2

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0950-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/42726

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201.0001-57.

OBJETO: Ampliação  de  06 (seis)salas  na Escola Municipal 09 de Maio, localizada no município de Juína-MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 921.730,60 (Novecentos e vnte e um mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos), sendo R$ 822.112,90 (Oitocentos e vinte e dois mil, cento e doze reais e noventa centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 99.617,70 (Noventa e nove mil, seicentos e deszessete reais e setenta centavos ), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22. 075482-6

VIGÊNCIA: 25/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, Matricula: 307063, CREA- MT: 49209

FISCAL SUPLENTE: Edson Selinger Martin, matrícula nº 315239, CREA 1219299332.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2945-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/51213

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: Construção  de  um  campo  society  na E.E. Manoel Soares Campos, no municípiode Cláudia-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 553.475,37 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 548.475,37 (Quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22. 075483-4

VIGÊNCIA: 30/11/2023.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Juliano Secundo Herek, matrícula nº 252583, CREA-MT: 120769963-2

FISCAL SUPLENTE: Carina Mendes Da Silva, matrícula nº 230410, CREA-MT: 12016161224

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2652-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/5107711

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: Aquisição  de  04 (quatro)vans  com  ar condicionado  para  atender  a  necessidade  da Secretaria Municipal  de Educação  no transporte  de  alunos  no  município  de AltoParaguai-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.495.976,44 (Um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,  novecentos  e  setenta  e  seis  reais  e  quarenta  e  quatro  centavos), sendo R$1.494.000,00 (Um milhão  e  quatrocentos  e  noventa  e  quatro  mil  reais)por  parte  do CONCEDENTE e 1.976,44 (Um  mil,  novecentos  e  setenta  e  seis  reais  e  quarenta  e  quatro  centavos),por  parte  do CONVENENTE,como contrapartidafinanceira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22. 074842-7

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Katilúcia Fernanda A. de Moraes, matrícula nº 298770.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2914-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/143271

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA,inscrita no CNPJ nº 11.243.109/0001-76.

OBJETO: Formação  de professores  em  nível  de  pós-graduação lato sensu, formação em nível técnico e superior para estudantes do ensino médio, formação inicial para estudantes egressos do ensino público de Mato Grosso.

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$30.455.923,20(Trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos),sendoR$24.364.738,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta  e  seis  centavos),por  parte  da CONCEDENTE,  e, R$6.091.184,64  (Seis  milhões, noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22. 074964-4

VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL:Rogério Leandro Alves, CPF:806.040.641-87.

GESTOR: Leticia Aquino da Silva, CPF: 014.422.499-09.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital