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D.O. nº28374 de 17/11/2022
Pref Paranatinga Extrato de Contrato nº15822 DOE 161122
D.O. nº28389 de 07/12/2022

Pref de Paranatinga Aviso PP nº7822 DOE 071222

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Pref de Paranatinga PE nº0422 DOE 131222

Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 78/2022

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2022 - REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão e Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1452/2018, 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual para Contratação de empresa especializada para Prestadoras de Serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares oferecidos pelo Secretaria Municipal de Paranatinga - MT, em atendimento exclusivo a proposta nº 173, vinculada ao decreto nº 1.018/2021 que cria o programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências e aprovada pela resolução CIB nº 75 de 10 de março de 2022, no que couber com as normas da lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Abertura da Sessão: Dia 19/12/2022 Ás 08:00 h (Hora Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 07 às 11h, Informações pelo e-mail: edital.ptga@hotmail.com ou - Telefone 66 3573-1329/1756.

Paranatinga-MT, 06 de dezembro de 2022.

Devenilson da silva

Pregoeiro Portaria 025/2020.

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