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D.O. nº28348 de 10/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO 022 2022
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Portaria 089 2022 Designação Fiscais Contrato

D.O. nº28352 de 14/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 012 2021

PORTARIA Nº. 089/2022

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

022/2022/MTPAR

THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.337.202/0001-09.

TITULAR: SILVIA BRAGA DOS ANJOS DE OLIVEIRA. MATRICULA: 1112.

SUBSTITUTO: ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO. MATRICULA:1070.

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto deste contrato são aquelas previstas no Termo de Referência que originou a contratação.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência do contrato.

Cuiabá-MT, 07/10/2022

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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