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D.O. nº28333 de 20/09/2022
Portaria nº 041 2022
D.O. nº28341 de 30/09/2022

Portaria nº 044 2022

D.O. nº28350 de 13/10/2022
Protaria nº 045 2022

PORTARIA N° 044/2022/SECOM

Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº029/2022-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 029/2022-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor do Contrato:  Adriana Domingas Pereira Souza - CPF:013.831.461-60 - Matrícula: 254279

2 - Fiscal do Contrato: Romildo Pereira da Silva Júnior: - CPF: 041.538.752-36  Matrícula: 296884

3- Suplente: Eduardo de Amorim Manfrim - CPF: 029.099.881-63 - Matrícula: 315144

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 029/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO  e LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a Aquisição de Computador Workstation, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 032/2021/PM-ES - AP nº090/2021-PM-ES, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 28 de setembro de 2022.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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