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D.O. nº28122 de 11/11/2021
Lauda 085
D.O. nº28129 de 23/11/2021

Lauda 088

D.O. nº28130 de 24/11/2021
Laud 089

LAUDA 088

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2021

PROCESSO Nº 210003/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Luciara-MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31

OBJETO: “Aquisição de equipamentos e mobiliários para rede municipal de ensino”

VALOR: R$ 47.280,21 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e um centavos), sendo R$40.000,00 (quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$7.280,21 (sete mil, duzentos e oitenta  reais e vinte e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042956-2

VIGÊNCIA: 28/07/2022

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0730-2021

PROCESSO Nº 117880/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49

OBJETO: “Aquisição de 10 Aparelhos de Ar Condicionado para atender os alunos da Escola - Centro Municipal de Ensino Infantil Sagrado Coração de Jesus no Município de Tesouro/MT.”

VALOR: R$41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), sendo R$40.000,00 ( quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043030-7

VIGÊNCIA: 16/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0516-2021

PROCESSO Nº 222273/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16

OBJETO: “Aquisição de mobiliário escolar para o município de Jaciara-MT”

VALOR: R$209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais), sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$9.100,00 (nove mil e cem reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.032186-9

VIGÊNCIA: 14/06/2022

DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0241-2021

PROCESSO Nº 155790/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ nº 03.204.187/0001-33

OBJETO: “Aquisição de micro ônibus - ônibus escolar para transporte de alunos no município de Porto dos Gaúchos-MT”

VALOR: R$308.656,21 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), sendo R$222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$85.756,21 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais, vinte e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.035420-1

VIGÊNCIA: 01/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, Matrícula nº 298770

EXTRATO DO ADITIVO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0477-2017.

Processo nº 117210/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, CNPJ nº 15.023.963/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0477-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/12/2021 para 11/06/2022.

ASSINATURA: 11/11/2021.

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