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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2018/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

Representada por: HÉLIO VICENTE.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de pacientes em UTI aérea, intermunicipal e interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D” no trajeto entre o hospital de origem até a aeronave e desta até o hospital de destino - para atender aos pacientes (adulto e neonatos) devidamente Regulados pelo setor de Urgência e Emergência e setor de Tratamento Fora de Domicilio da SES/MT”. O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE do contrato conforme tabela a seguir, Cláusula Terceira - Das Especificações e Exigências e em concordância com a Cláusula Décima Segunda - Da Alteração do Contrato e do Reajuste, com base no Art. 65 da lei 8.666/93 e ainda, Prorrogação de Prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 16/10/2021 e término em 15/10/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Projeto: 2451; Elemento: 33.90.39; Fonte: 112 e 134.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 21.802.884,99 (vinte e um milhões, oitocentos e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.