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D.O. nº28095 de 30/09/2021
Lauda 072
D.O. nº28097 de 04/10/2021

Lauda 073

D.O. nº28100 de 07/10/2021
Lauda 075

LAUDA 073

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0459-2021.

PROCESSO Nº 248184/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nortelândia, CNPJ nº 15.061.633/0001-87.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Nortelândia/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.033641-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0879-2020

Processo nº 495824/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência - MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0879-2020, no valor de R$ 335.160,44 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 333.298,44 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.862,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 27/09/2021.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0885-2020

Processo nº 496044/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0885-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  25/10/2021 para 25/10/2022.

ASSINATURA: 30/09/2021

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0894-2020

Processo nº 496047/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0894-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  25/10/2021 para 25/10/2022.

ASSINATURA: 30/09/2021

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