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D.O. nº28093 de 28/09/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2021/SETASC/MT
D.O. nº28093 de 28/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2021/SETASC/MT

D.O. nº28111 de 25/10/2021
Extrato do Contrato nº 064 2021 SETASC ORIGINAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2021/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COM FUNÇÕES CUMULATIVAS DE ESCRIVÃO DO JUÍZO DE NOTAS E TABELIÃO DE NOTAS.

OBJETO: Contratação de serviços cartorários para realização de casamento civil coletivo a serem efetuados através do programa Casamento Abençoado, ação promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso.

Do FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280543/2021, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SETASC, com fundamento nos Caput do art.25 e 26 da Lei Federal n. 8.666/93 e nos Acórdãos 784/2018, 768/2013 (Plenário TCU) e Acordão 2504/2017 (Primeira Câmara) e demais legislações.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2021 a 26/09/2022.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Fica designado, pela Contratante: Fiscal:  LARISSA DE MATOS E SILVA - Matrícula: 291258; Suplente: SIDILENE RIBEIRO DA SILVA     - Matrícula: 254007

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LARISSA ÁGUIDA VILELA PEREIRA DE ARRUDA

Representante Legal

CONTRATADA

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