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D.O. nº28085 de 16/09/2021
Lauda 066
D.O. nº28087 de 20/09/2021

Lauda 67

D.O. nº28090 de 23/09/2021
Lauda 069

LAUDA 067

EXTRATO DO ADITIVO Nº 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0473-2016.

Processo nº 148840/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0473-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/09/2021 para 12/03/2022.

ASSINATURA: 10/09/2021.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0434-2021

PROCESSO: 299339/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, CNPJ/MF 15.024.003/0001-32

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação regular a parceria entre a SEDUC-MT e a prefeitura municipal de SINOP-MT, no sentido de promover a Educação Básica através do Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Estaduais Tiradentes da Polícia Militar no município de SINOP-MT.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 16/09/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 30/08/2025, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0817-2017.

Processo nº 425036/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0817-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/09/2021 para 15/09/2022.

ASSINATURA: 13/09/2021.

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