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D.O. nº28079 de 08/09/2021
ATA 013 2021 PE 012 2021 AQUISIÇÃO SMART TV E ACESSORIOS IOMAT
D.O. nº28086 de 17/09/2021

ATA 014 2021 PE 009 2021 DEDETIZAÇÃO IOMAT

D.O. nº28105 de 18/10/2021
1º TERMO ADITIVO MAJORA VALOR LOTES 07 08 09 10 GASOLINI IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO: Nº. 414.526/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 009/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414.526/2020/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

J.B. SILVA - ME

CNPJ

33.449.754/0001-82

ENDEREÇO

RUA ALTO COITÉ, Nº 06 QD. 34 (LOT. JD. OURO VERDE), BAIRRO: CANELAS, VÁRZEA GRANDE - MT, CEP: 78148-080

REPRESENTANTES:

NOME: JEFFERSON BARROSO SILVA

CPF: 924.431.331-68

RG: FM066709 SRDPF/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99282-0225 / 99229-5025

ENDEREÇO E-MAIL

barrosoprestadoraservicos@gmail.com

EMPRESA

W.K.F DEDETIZADORA EIRELI

CNPJ

13.255.330/0001-70

ENDEREÇO

RUA ‘J’, Nº 10, QUADRA 03, RESIDENCIAL ILZA THEREZINHA PICOLI PAGOT, CUIABÁ - MT, CEP 78056-714.

REPRESENTANTES:

NOME: WELTON LUIZ FERNANDES

CPF: 032.123.451-01

RG: 17933218 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3028-4200

ENDEREÇO E-MAIL

priscila@meplicitacoes.com.br / favoritacuiaba@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Desinsetização/Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO I

MUNICÍPIOS: JUINA/JURUENA/CASTANHEIRA/COTRIGUAÇU/ARIPUANÃ/COLNIZA/RONDOLÂNDIA.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

68.593

R$ 0,10

R$ 6.859,30

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.859,30 (seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

LOTE 02 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO II

MUNICÍPIOS: ALTA FLORESTA/NOVA BANDERANTES/APIACÁS/NOVAMONTEVERDE/PARANAITA/CARLINDA/NOVA CANAÃ DO NORTE/COLIDER/NOVA SANTA HELENA/TERRA NOVA DO NORTE/NOVO MUNDO/GUARANTÃ DO NORTE/MATUPÁ/PEIXOTO DE AZEVEDO/NOVA GUARITA.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

41.558

R$ 0,10

R$ 4.155,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.155,80 (quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

LOTE 03 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO III

MUNICÍPIOS: VILA RICA/SANTA TEREZINHA/SANTA CRUZ DO XINGU/SÃO JOSÉ DO XINGU/CANA-BRAVA DO NORTE/ALTO BOA VISTA/SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/SERRA NOVA DOURADA/BOM JESUS DO ARAGUAIA/NOVO SANTO ANTONIO/LUCIARA/CONFRESA/PORTO ALEGRE DO NORTE.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

32.474

R$ 0,10

R$ 3.247,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.247,40 (três mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

LOTE 04 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO IV

MUNICÍPIOS: BARRA DO GARÇAS/QUERÊNCIA/RIBEIRÃO CASCALHEIRA/CANARANA/NOVA NAZARÉ/AGUA BOA/COCALINHO/CAMPINÁPOLIS/NOVA XAVANTINA/NOVO SÃO JOAQUIM/ARAGUAIANA/GENERAL CARNEIRO/PONTAL DO ARAGUAIA/TORIXOREU/RIBEIRAOZINHO/PONTE BRANCA/ARAGUAINHA.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

135.505

R$ 0,10

R$ 13.550,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.550,50 (treze mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

LOTE 05 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO V

MUNICÍPIOS: SANTO ANTONIO DO LESTE/CAMPO VERDE/POXÓREO/TESOURO/JACIARA/SÃO PEDRO DA CIPA/JUSCIMEIRA/RONDONÓPOLIS/GAÚCHA DO NORTE/ PARANATINGA/PRIMAVERA DO LESTE/DOM AQUINO/PEDRA PRETA/GUIRATINGA/SÃO JOSÉ DO POVO/ALTO GARÇAS/ITIQUIRA/ALTO ARAGUAIA/ALTO TAQUARI.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

364.551

R$ 0,10

R$ 36.455,10

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 36.455,10 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).

LOTE 06 - REGIÃO VI

MUNICÍPIOS: CUIABÁ/VARZEA GRANDE/ACORIZAL/JANGADA/NOVA BRASILANDIA/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/SANTO ANTONIO DO LEVERGER/NOBRES/ROSARIO OESTE/PLANALTO DA SERRA/CHAPADA DOS GUIMARAES/BARÃO DO MELGAÇO/POCONÉ.

W.K.F DEDETIZADORA EIRELI.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

3.371.714

R$ 0,05

R$ 168.585,70

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 168.585,70 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

LOTE 07 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO VII

MUNICÍPIOS: SALTO DO CÉU/CÁCERES/PORTO ESPERIDIÃO/MIRASSOL DO OESTE/GLÓRIA D’OESTE/SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/CURVELÂNDIA/ARAPUTANGA/INDIAVAÍ/FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/LAMBARI D’OESTE/RIO BRANCO/RESERVA DO CABAÇAL/JAURU/VALE DE SÃO DOMINGOS/PONTES E LACERDA/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/CONQUISTA DO OESTE/NOVA LACERDA/COMODORO/CAMPOS DE JULIO/SAPEZAL.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

168.528

R$ 0,10

R$ 16.852,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.852,80 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

LOTE 08 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO VIII

MUNICÍPIOS: TANGARA DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DO BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

60.315

R$ 0,09

R$ 5.428,35

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.428,35 (cinco mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).

LOTE 09 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO IX

MUNICÍPIOS: DIAMANTINO/ALTO PARAGUAI/NORTELÂNDIA/ARENÁPOLIS/NOVA MARILÂNDIA/SÃO JOSE DO RIO CLARO/NOVA MARINGÁ.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

37.072

R$ 0,12

R$ 4.448,64

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.448,64 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

LOTE 10 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO X

MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

72.108

R$ 0,10

R$ 7.210,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.210,80 (sete mil e duzentos e dez reais e oitenta centavos).

LOTE 11 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO XI

MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAUCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/TABAPORÃ.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

17.803

R$ 0,10

R$ 1.780,30

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.780,30 (um mil e setecentos e oitenta reais e trinta centavos).

LOTE 12 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - REGIÃO XII

MUNICÍPIOS: SINOP/FELIZ NATAL/VERA/SANTA CARMEM/CLAUDIA/UNIÃO DO SUL/ITAÚBA/MARCELÂNDIA/NOVA UBIRATÃ.

J.B. SILVA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

M2

95.567

R$ 0,10

R$ 9.556,70

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.556,70 (nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 278.131,39 (duzentos e setenta e oito mil e cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam às pesquisas de quantitativo Nº 498, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 14/12/2020, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CASA CIVIL, CGE, DETRAN, GOVERNADORIA, IPEM, MTGÁS, MTSAUDE, PGE, SEDEC, SEDUC, SEPLAG, SESP, SETASC e SINFRA.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 16/09/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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