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D.O. nº28082 de 13/09/2021
PORTARIA Nº 089 2021 SETASC FEAS PM ARENÁPOLIS
D.O. nº28085 de 16/09/2021

PORTARIA Nº 91 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON E SINDEC

D.O. nº28086 de 17/09/2021
PORTARIA Nº 092 2021 SETASC 15 setembro

PORTARIA N.091/2021/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente dos Termos de Cooperação:

0464-2021-SETASC-FUNDECON/PROCON/MT, e 0468-2021-SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT, firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT.

Fiscal Titular SETASC: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253868

Fiscal Suplente SETASC: Bruna Capobianco de Carvalho - Matrícula: 295738

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Setembro de 2021.

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