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D.O. nº28083 de 14/09/2021
Extrato do Contrato nº 0432021SECEL Karla Josiane Diniz Silva
D.O. nº28083 de 14/09/2021

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato 0182019SECEL K Q Moura

D.O. nº28089 de 22/09/2021
Extrato do Contrato nº 0582021SECEL Awanna Isabella Vicente dos Santos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 018/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 311425/2021/SECEL.

DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT.

DISTRATADO: K. Q. Moura - CNPJ nº 11.030.631/0001-70.

OBJETO: Rescindir o Contrato 018/2019/SECEL, cujo objeto é o fornecimento de etanol, gasolina comum, diesel e diesel S-10, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou micro processado, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão de consumo de combustíveis.

DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.

DA RESOLUÇÃO: 3.1. Fica Acordado entre as partes contratadas a extinção de direitos e obrigações mútuas originárias da celebração do Contrato Administrativo nº 018/2019/SECEL, declarando para todos os efeitos legais, nada mais haver uma da relatividade ao ajuste ora distratado, dando plena, rasa e geral quitação entre as partes, bem como atinente a qualquer pretensão, quer seja por via administrativa, quer seja por via judicial.3.2. Declaro o contrato resoluto e fielmente executado até 30/08/2021.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021

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