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EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2021/GOVERNADORIA

PROCESSO: 325291/2021

CONTRATANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA - TOYOTA DO BRASIL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos operacionais novos e “zero quilômetros”, visando a troca da frota de veículos locados para frota própria, que deriva da Ata de Registro de Preços nº 003/2020/GOVERNADORIA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2020/GOVERNADORIA, LOTE 5.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04102. Unidade Gestora: 003. Projeto/atividade: 2006. Fonte: 100. Natureza da despesa 4.4.90.52.036

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

VALOR TOTAL:  187.490,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa Reais).

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2021

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - Ordenador de Despesas - Casa Civil do Estado de Mato Grosso e NELSON RASCALLI JUNIOR - Representante da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.

PORTARIA Nº 094/2021/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 013/2021/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 840/2017, com suas alterações conforme o Decreto nº 219 de 2019.

Art. 1º Designa os servidores, como Gestor do Contrato: MARCOS ANTONIO ROGRIGUES DE AMORIM matrícula: 91001. Como Fiscal do Contrato: HELDER GUMS BELCHO PEREIRA, matrícula: 229994, como Suplente de Fiscal do Contrato: WILDES LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 72014, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2021.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)