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D.O. nº28074 de 30/08/2021
Lauda 060
D.O. nº28082 de 13/09/2021

Lauda 064

D.O. nº28083 de 14/09/2021
LAuda 065

LAUDA 064

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0759-2020

Processo nº 308356/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0759-2020, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 03/09/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0230-2021.

PROCESSO Nº 157214/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé, CNPJ nº 03.687.829/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Poconé/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.032109-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0908-2020

Processo nº 485831/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0908-2020, que será no valor de R$ 205.985,24 (duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais, vinte e quatro centavos), sendo R$ 204.513,92 (duzentos e quatro mil, quinhentos e treze reais, noventa e dois centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 1.471,32 (hum mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 03/09/2021.

ERRATA da Lauda 058 de 2021, publicada no Diário Oficial nº 28.071, com publicação em 25/08/2021 - página 24.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0156-2021.

Onde se lê:  Fomento nº 0035-2021

Leia-se:  Fomento nº 0156-2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0015-2021

PROCESSO Nº 89175/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, CNPJ 04.215.993/0001-70

OBJETO: Aquisição de veículo do tipo caminhonete cabine dupla zero km em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.032817-0

VIGÊNCIA: 31/12/2021

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021

FISCAL: Adão José Pereira, matrícula n° 16501

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0933-2020

Processo nº 495824/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte- MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0933-2020, que será no valor de R$ 1.202.085,04 (Um milhão, duzentos e dois mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos), sendo R$1.194.572,01 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e um centavo) por parte da CONCEDENTE e R$7.513,03 (Sete mil, quinhentos e treze reais e três centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 31/08/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0882-2020

Processo nº 496251/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte- MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0882-2020, que será no valor de R$262.361,51 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), sendo R$260.487,50 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) por parte da CONCEDENTE e R$1.874,01 (Um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e um centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0916-2020

Processo nº 495829/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis- MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0916-2020, que será no valor de R$1.064.757,28 (Um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo R$1.061.208,09 (Um milhão, sessenta e um mil, duzentos e oito reais e nove centavos) por parte da CONCEDENTE e R$3.549,19 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2021.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1269-2017.

Processo nº 117596/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1269-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/09/2021 para 30/08/2022.

ASSINATURA: 03/09/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0884-2020

Processo nº 496201/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0884-2020, que será no valor de R$ 199.694,84 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 198.268,45 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 1.426,39 (Um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0155-2021.

PROCESSO Nº 184169/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Denise, CNPJ nº 04.052.873/0001-07.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Denise/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.026672-8

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

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