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D.O. nº28071 de 25/08/2021
Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por Falecimento
D.O. nº28071 de 25/08/2021

Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por Falecimento

D.O. nº28071 de 25/08/2021
Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por Falecimento

Portaria n° 36917

Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o (a)  3º SGT PM  LIDIANE ALVES SHIROMA RG: 881.393  PMMT, Matricula Funcional n° 98361, retroagindo seus efeitos a contar de 08/08/2021, com fulcro no Artigo 144, Inciso VII e Artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29Dez14. (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), conforme consta na Certidão de Óbito de matricula: 06375001552021400423262013716154, registrada no 3° SERVICO NOTORIAL E REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABÁ MT, que deu como causa da morte MORTE NATURAL CAUSA MORTE FALÊNCIA MULTIPLAS DOS ORGÃOS NEOPLASIA VESICAL COM METASTASE SNC DIABETES MELLITUS.

Art. 2.º O Comandante do COMANDO GERAL deverá determinar as diligências que forem necessárias para o recolhimento do fardamento e apetrechos que pertençam a Fazenda Pública Estadual, que estavam sob a posse do (a) Ex -  3º SGT PM  LIDIANE ALVES SHIROMA RG: 881.393, remetendo a identidade funcional para Diretoria de Gestão de Pessoas e os outros materiais para a Seção de Apoio Logístico e Patrimônio, tendo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação.

Art. 3.º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção - Gerência de Manutenção deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto aos proventos do (a) Ex -  3º SGT PM  LIDIANE ALVES SHIROMA RG: 881.393.

Art. 4.º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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