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D.O. nº28015 de 09/06/2021
0142021 Errata Alteração da composição
D.O. nº28016 de 10/06/2021

0152021 Altera a composição da Portaria nº 0062021AGERMT

D.O. nº28031 de 30/06/2021
0172021 Revogar as Portarias de nº 0362019AGERMT

PORTARIA Nº 015/2021/AGER/MT

Altera a composição da Portaria nº 006/2021/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 37ª Reunião Extraordinária realizada em 09 de junho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Portaria Nº 006/2021/AGER/MT que institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Paulo Henrique Leite de Oliveira (Presidente);

II - Membros

Emerson Almeida de Souza;

Clarice Aparecida Zunta; e

Jomini Falcão Freitas

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 01 de junho de 2021.

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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