Legislação

D.O. nº27999 de 14/05/2021
Extrato do Termo de Cooperação 0216 2021 SEFAZ X Gaúcha do Norte USC (1)

D.O. nº27999 de 14/05/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0211 2021 SEFAZ X Município de Pedra Preta USC

D.O. nº28000 de 17/05/2021
14 11 21 T Contrato 012 21 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0211/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT- CNPJ: 03.773.942/0001-09

PROTOCOLO: 462409/2020

OBJETO: Parceria com o município de Pedra Preta/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 10/05/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Nelson Antonio Orlato - Prefeito Municipal.

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D.O. nº27999 de 14/05/2021Extrato do Termo de Cooperação 0216 2021 SEFAZ X Gaúcha do Norte USC (1)

D.O. nº27999 de 14/05/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0211 2021 SEFAZ X Município de Pedra Preta USC

D.O. nº28000 de 17/05/202114 11 21 T Contrato 012 21 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP (1)

D.O. nº27999 de 14/05/2021
Extrato do Termo de Cooperação 0216 2021 SEFAZ X Gaúcha do Norte USC (1)

D.O. nº28000 de 17/05/2021
14 11 21 T Contrato 012 21 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP (1)