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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Mirassol D´Oeste/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais 12 de Outubro, Padre Tiago, Benedito Cesário da Cruz, Padre José de Anchieta, Pedro Galhardo Garcia, Boa Vista, Irene Ortega, João de Campos Widal e Madre Cristina, localizadas no Município de Mirassol D´Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 11 de janeiro de 2021 às 13:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 11 de janeiro de 2021 às 13:30hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  12/01/2021, 13:30hs.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Mirassol D´Oeste-MT - Telefone: (65) 3241 - 1777.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica Email: mdo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRA OFICIAL: Mary Marcia Barbosa Alvarenga.