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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de CAMPINÁPOLIS/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Campinápolis/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 18 de janeiro de 2021 às 8:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 18 de janeiro de 2021 às 9:00 h. Apresentação das Amostras:  19/01/2021 13:00hs.Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Campinápolis/MT (Sala de aula da Escola Estadual Couto Magalhães) Telefone: (66) 34371030.Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Campinápolis/MT Telefone: (66) 34371030, Watts (66) 981381370. E-mail: cpp.ass.pedagógica@educacao.com.br. Pregoeiro Oficial: Ricardo Macelly Veloso Silva.